Governo sem Coordenação Institucional
Logo após a sua tomada de posse, em Setembro de 2017, esperava-se que João Lourenço reduzisse a equipa do governo, conforme prometera em campanha eleitoral. Agora, a meio do seu mandato, o presidente começou finalmente esse caminho, mas as mudanças estruturais tão necessárias ao país exigiam que tivesse avançado desde os primeiros dias. O problema maior é que o está a fazer sem resolver um aspecto fulcral: a coordenação institucional do governo e a visão holística que a deve acompanhar.
De facto, falta coordenação institucional ao governo. A Constituição define o presidente como chefe do governo (titular do poder executivo), mas este, para ser eficaz, precisa de um coadjuvante executivo, uma espécie de primeiro-ministro que seja o rosto da coordenação institucional.
O presidente exerce ainda duas outras funções cumulativas que o absorvem: a de chefe de Estado e de presidente do MPLA. Como chefe de Estado, João Lourenço tem um vice-presidente, Bornito de Sousa, sem quaisquer funções auxiliares executivas. Constitucionalmente, o vice-presidente é uma figura para questões de representação muito específicas e à disposição do presidente. O seu poder depende exclusivamente da relação pessoal com o presidente. Se esta for boa, terá o que fazer; em caso contrário, torna-se meramente decorativo.
A 6 de Março passado, o vice-presidente reuniu jornalistas e formadores de opinião para comunicar a sua estratégia de “invisibilidade”, destinada a conferir maior visibilidade a Lourenço. Temos, então, uma situação em que, mesmo detendo todos os poderes, o presidente ainda precisa que o seu vice se auto-anule para lhe garantir visibilidade… Não restam dúvidas de que se trata de um vice-presidente decorativo.
Analisemos agora os quatro cargos de ministros de Estado, criados para assegurar coordenação sectorial de auxílio à gestão governativa do presidente. São ministros de Estado o chefe da Casa de Segurança do PR, general Pedro Sebastião; o coordenador económico, Manuel Nunes Júnior; para a Área Social, Carolina Cerqueira; e, finalmente, o chefe da Casa Civil, Frederico Cardoso. Temos ainda, com igual peso ou maior, mas apenas com a categoria de ministro, o director de gabinete do presidente da República, Edeltrudes Costa. Há ainda, embora discreta, a figura da secretária do Conselho de Ministros, Ana Maria Silva.
Destes ministros, quem é responsável pela coordenação institucional? Não sabemos. Na verdade, parece haver dois governos competindo entre si: um na presidência da República, com os ministros de Estado e assessores com categorias de ministros; outro com os auxiliares constitucionais. Entre estes, não se verifica sequer solidariedade institucional.
Em vários países de governo presidencialista, como o Brasil, a função de coordenação institucional cabe ao chefe da Casa Civil. Em Angola, porém, quase todas as reclamações sobre as makas no governo têm de ser dirigidas ao presidente, porque grande parte das vezes, quer a nível institucional quer a nível da sociedade, as pessoas não sabem a quem recorrer no governo para dirimir as suas reclamações.
Este problema poderia ser facilmente resolvido com um governo de bons ministros, imbuídos de competência, iniciativa e sentido de serviço público. A Casa Civil bem pode absorver a função da secretária do Conselho de Ministros.
Angola atravessa uma fase difícil, de falta de recursos, de falência das pequenas e médias empresas, desemprego. Tal resulta sobremaneira de medidas macroeconómicas obsoletas, que se traduzem na incapacidade de atrair investimentos. O ministro de Estado para a Coordenação Económica deveria vir regularmente a público dizer, em nome do presidente da República, quais são as medidas estruturantes para reanimar o país. Infelizmente, Manuel Nunes Júnior passa o tempo a esconder-se, quando é o principal responsável das medidas obsoletas. Também o é pela manutenção do centralismo económico de feição marxista-leninista, que a mais ninguém serve senão aos interesses privados da elite governante.
A posição “invisível” de Manuel Nunes Júnior cria maior confusão no sector sob sua tutela, pois os ministros da Economia e Planeamento, Finanças, assessor presidencial para os Assuntos Económicos e o governador do BNA, que é membro do governo na sua formulação, estão-lhe subordinados.
Como resultado da irritante “invisibilidade” do Nunes Júnior, o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, anuncia as suas iniciativas; a ministra das Finanças, Vera Daves, também o faz a solo; e lá vem o governador do BNA, José de Lima Massano, também com o seu pacote de medidas. Por sua vez, o ministro do Comércio, Victor Fernandes, embarca na detenção dos comerciantes, em vez de exigir colaboração e diálogo. Outros estabelecimentos comerciais fecharão. Ora, com a fome a apertar os cidadãos, o que fará o governo? Repressão e violência para conter a fome?
As iniciativas individualizadas da equipa económica sobre a economia não são percebidas pelos agentes económicos, e muitas vezes parecem desalinhadas e contraditórias entre si. É um desastre político e de comunicação.
Os assessores presidenciais têm categoria de ministros, mas tornaram-se subalternos dos ministros de Estado, que têm a natureza de departamentos ministeriais, de acordo com a orgânica do governo. Assim, seria redundante a existência de ministros de Estado para a Coordenação Económica, para a Área Social e a secretária do Conselho de Ministros.
No seu Decreto Legislativo Presidencial nº 4/20, de 1 de Abril, João Lourenço reconhece que o modelo de organização e de funcionamento adoptado por qualquer instituição constitui um elemento determinante do grau de eficiência e eficácia no desenvolvimento das suas atribuições.
E justifica a redução de 28 para 21 ministérios “com o objectivo de modernizar a administração central do Estado, de melhorar o grau de eficiência e eficácia na prestação de serviço ao cidadão e de reduzir ao mínimo a possibilidade de existência de conflito de interesses e de competências, bem como buscar uma maior racionalização da despesa pública”.
Os cortes ministeriais que foram efectuados em pouco ou nada contribuirão para a eficiência e eficácia do governo, bem como para a redução de conflitos de interesses e de competências. Nem mesmo contribuirão para uma maior racionalização da despesa pública.
É preciso mais cortes, e sobre isso nos debruçaremos em outro texto. É fundamental reiterar que só haverá eficiência com a nomeação de ministros competentes e uma coordenação institucional clara. É fundamental, em tempo de crise, que o país tenha uma equipa económica liderada por alguém com ideias e iniciativas inovadoras, e não arreigado ao centralismo e ao controlo da economia pela elite política dominante.
O presidente tem agora nova oportunidade para, ao reorganizar o governo, apostar no perfil técnico e de competências das pessoas a nomear. Tem de diversificar as escolhas e origens políticas e sociais, indo buscar profissionais, independentemente das crenças partidárias, dos amiguismos e compadrios.
Imagine quem não vê isso e vem apenas investir .pelo Martins ostensivo que Angola faz de captação de investimentos
Sebti na pele essa falta de sincronizacao
Importa que nas medidas à adoptar pelo PR, sobretudo quanto a nomeação de membros para o seu pelouro, que se tenha como prioridade Angola.
Para isso, é premente que se repense o critério de indicação dos quadros, que sejam indicados com base no mérito.
É tempo de mudança de paradigma, não mais indiquemos, Sr. PR. JLO, com o respeito que se lhe deve dar, com base nos pressupostos que até então têm sido ponto de partida.
“Se somos um só povo e uma só nação então que o sejamos de facto, sobretudo para estas questões de governação”.
Estou com o Sr. Presidente, assim como estou com todos aqueles que muito querem fazer e muito fazem por Angola.
A paz seja com todos.
Importa que nas medidas à adoptar pelo PR, sobretudo quanto a nomeação de membros para o seu pelouro, se tenha como prioridade Angola.
Para isso, é premente que se repense o critério de indicação dos quadros, que sejam indicados com base no mérito.
É tempo de mudança de paradigma, não mais indiquemos, Sr. PR. JLO, com o respeito que se lhe deve dar, com base nos pressupostos que até então têm sido ponto de partida.
“Se somos um só povo e uma só nação então que o sejamos de facto, sobretudo para estas questões de governação”.
Estou com o Sr. Presidente, assim como estou com todos aqueles que muito querem fazer e muito fazem por Angola.
A paz seja com todos.
A Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, deve ser consecutivamente demitida da sua posição profissional e colocada fora do funcionamento do Ministério da Saúde de Angola. Isto por motivos de própria negligência que ela expressou à população angolana em relação ao COVID-19 e a recursos fundamentais em clínicas e hospitais dos Serviços de Saúde Nacionais. É um desgosto da população ver como é que um Presidente aceita a continuação da função da Ministra depois de todas as mentiras e descuido que ela tem feito durante o recurso da sua profissão. Desde Janeiro que o povo angolana tem falta de recursos médicos e hospitais sem condições. Hospitais que presenciam sem equipamento médico e funcionamento. Mais que tudo, as áreas de quarentena, previamente organizadas pela Ministra, deviam ser consideradas como uma humilhação, repugnância e negligência do Governo de Angola ao seus cidadãos nacionais. Como muitos dizem ‘’Uma pouca vergonha’’. Ministra Sílvia demonstra-se mais preocupada com os seus próprios negócios do que a segurança e saúde básica do país. É distinto que a Ministra sendo do Huambo, empregou a generalidade do Ministério da Saúde com seus familiares e outros vindo da mesma área que ela, sendo considera assim uma ‘’tribalista’’. Contudo, a Ministra ainda tem ‘’a lata’’ de comentar o facto que ela foi melhor aluna do seu ano, mas mesmo assim, a única demonstração recebida pela Ministra foi burrice, teimosia e desprezo. As ações da Ministra a identificam mais como imbecil e, com certeza, incompetente para ser Ministra.
Todavia, é evidente que o Presidente de Angola, João Lourenço, não recusou nenhuma decisão feita pela Ministra. Isto mostrando a falta de paixão e dedicação que o Senhor João Lourenço tem pelos seus cidadãos. Presidente João Lourenço, se sentir alguma compaixão pela população angolana, demita em imediato a Ministra da Saúde de Angola. É nestas alturas que o povo angolano precisa mais de apoio e não cobardice.
JLO nao cometeu erro. Trabalhar so com os MPLAs. Equanto dizia e queria combater a corrupcao. JLO é, creio um manequin da lavra. Serve para distrair os menos atentos. Atraz dele mandam os marimbondos que ele faz parte. Caso nao devia trabalhar sin sr com todos os filhos desta patria e em todos niveis. Angola levantaria. Agora ele JLO so quer os Laborinhos, que nao distribuem nem rebucados, chokolates, ou fuba e peixe. Mas sin chikotes a senhoras com bebes no colo. Angola ate quando?
Me pergunto de que planeta vieram estes tipos que nos governam? Do planeta colonial?
Ao longo de 45 anos de (des) governação, contam-se pelos dedos de uma mão, os Ministros com alguma inteligência, competência, seriedade e responsabilidade. O resto nem para contínuos de uma instituição pública central, no tempo colonial, serviriam. E, por mim, deveriam estar todos na Cadeia, por traição a Pátria, pelos males causados a Angola e aos angolanos.
Mas o principal problema dos Ministros do MPLA é que, os mesmos não são responsáveis perante Angola e os angolanos, não governam para Angola e os angolanos, nem querem saber de Angola, nem dos angolanos.
São e sentem-se ministros do MPLA, governam-se e governam para a elite do MPLA e nem sequer querem saber dos militantes do seu partido.
Não é por acaso, o situação catástrofica que, o país vive.
O centro, a causa e a origem dos males dos quais o país enferma, são apenas e somente o MPLA.
Não gostei das declarações de ontem do Ministro do Interior. Há várias formas de sensibilização a população e não com discursos militaristas, arrogantes e falta de visão de objectivos. E também não consigo compreender como é que uma pandemia pode ser erradicada com tanques de guerra de Exército nas ruas! Estado de emergência não significa anulação ou supressão dos direitos constitucionais!
será que são mesmo humano?
Estou alinhado cm aqueles que defendem que o novo aparelho governativo ( já em diário da república ) devia emagrecer muito mais. Há ainda muita banha por cortar.
Com este novo figurino ( 21 ministérios ) restará saber o quanto o estado doravante vai poupar mensal, semestral e anualmente em relação as despesas que eram suportadas com os anteriores 28 ministérios. Isso os governados precisam saber para cada um aferir se o corte foi cosmético ou não.
Quanto aos quadros para o novo governo, também acho que JLO devia sair um pouco no âmbito do seu partido e abrir o leque para captar outras valências como na sociedade civil e não só.
O excesso número de ministro e de ministérios junto com a incapacidade governativa destes, gera para além da confusão, na hora de tomar decisões por parte de organismos que fazem cumulativamente a mesma coisa, uma perca absurda de valores monetários que poderiam ser aplicados em outras áreas.
E é de louvar, toda e qualquer decisão que evidencie melhoria em termos qualitativos nestas áreas.
Agora, a diminuição da estrutura do quadro de ministérios e de ministros, deve também ser acompanhado pela competência, uma vez que o inverso desta (competência) tem vindo a ser notado no atraso em personalidades que sem domínio ocupam tais cargos.