Monopólio da Comida, Hezbollah, Generais e as Vigarices de Miclet (1)
Recentemente, Vincent Miclet (na imagem), um dos aventureiros estrangeiros que mais beneficiaram dos esquemas de pilhagem em Angola, deu uma grande entrevista ao reputado jornal francês Le Monde, na qual alega estar a ser vítima de uma cabala orquestrada por generais angolanos.
No jornal, Vincent Miclet é descrito como tendo sido o rei das importações em Angola, aliado ao então ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”.
Com essa manobra de comunicação, Vincent Miclet procura agora retornar a Angola, de onde foi banido por se ter locupletado de centenas de milhões de dólares desviados do erário público pelos seus sócios angolanos.
O Maka Angola inicia uma série de investigações sobre Vincent Miclet, a sua associação aos generais da Presidência de José Eduardo dos Santos, e os esquemas resultantes do saque de fundos públicos. Miclet não respondeu às perguntas que atempadamente lhe colocámos por intermédio do seu advogado.
Vincent Miclet ganhou maior protagonismo em Angola quando, em 2011, substituiu o libanês Kassim Tajideen, então o maior importador de bens alimentares em Angola.
Este cidadão libanês encontra-se actualmente preso nos Estados Unidos, a cumprir uma pena de cinco anos, por ter sido um dos financiadores – através dos seus negócios em Angola e noutros países africanos – do Hezbollah, grupo que consta da lista de organizações terroristas dos Estados Unidos da América. A justiça estado-unidense aplicou ainda uma multa de 50 milhões de dólares a Kassim Tajideen, nomeadamente por branqueamento de capitais.
Nova Distribuidora Alimentar
Em Junho de 2011, José Eduardo dos Santos ordenou ao então ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Carlos Feijó, e ao general Kopelipa a elaboração de um plano para a compensação adequada e expulsão de Kassim Tajideen.
Na altura, Kassim Tajideen liderava a importação e comercialização de bens alimentares em Angola, na qualidade de sócio principal do Grupo Arosfran, que integrava, entre outras as empresas, a Afribelg, a Golfrate e a Muteba.
A Arosfran realizava importações mensais no valor de 50 milhões de dólares, ou seja, 600 milhões de dólares por ano.
Para resolver a “crise Tajideen”, foi criada a Nova Distribuidora Alimentar e Diversos, Lda. (NDAD), que trataria de adquirir todo o património (cerca de 170 armazéns) e activos da Arosfran em Angola pelo valor de 150 milhões de dólares. Cumprindo ordens presidenciais, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento (Dino), testa-de-ferro de José Eduardo dos Santos, assumiu a responsabilidade e obteve pessoalmente o financiamento de 150 milhões de dólares do Banco Angolano de Investimentos (BAI).
Todavia, dois meses antes, a 13 de Abril de 2011, a NDAD já tinha sido constituída, tendo como testas-de-ferro Vincent Miclet (80%) e a sua futura secretária, Adélia Bandeira El-Bichuti (20%). Fontes do Maka Angola familiarizadas com o processo garantem que os generais Kopelipa e Dino eram os beneficiários finais do esquema.
Entra Rui Ferreira
Numa exposição sua, Vincent Miclet declara que, nessa altura, já havia negociado directamente com a representação legal de Kassim Tajideen. Miclet identifica Rui Ferreira, ao tempo presidente do Tribunal Constitucional e actual presidente do Tribunal Supremo, como tendo participado da negociação, que decorreu numa das dependências do Palácio Presidencial.
Ao Maka Angola, Rui Ferreira esclarece: “É verdade que soube e acompanhei o processo da venda do Grupo Arosfran em 2011 à empresa NDAD.”
O juiz explica o contexto e a qualidade em que acompanhou o processo:
“Como é sabido, durante 23 anos (1985-2008), fui advogado. Nesse período e durante mais de 15 anos fui advogado avençado das empresas do Grupo Arosfran, que incluía as empresas Golfrate e Afribelg. Estas empresas, pertença do empresário libanês Kassim Tajideen, eram à data o maior grupo do ramo de distribuição alimentar de produtos da cesta básica [bens alimentares essenciais] em Angola.”
Rui Ferreira esclarece que, com a sua nomeação para o cargo de juiz-presidente do Tribunal Constitucional, deixou “de ser advogado destas empresas e de quaisquer outras”.
Perante a decisão governamental de forçar Kassim Tajideen a vender o seu grupo e a abandonar Angola, decorrente das acusações de que o libanês financiava o Hezbollah, os então chefes da Casa Civil e de Segurança do Presidente, respectivamente Carlos Feijó e general Kopelipa, contactaram Rui Ferreira. “Procuraram-me e pediram-me que os ajudasse a convencer esse empresário a celebrar o acordo pretendido”, conta este último.
“[Carlos Feijó e general Kopelipa] explicaram que me faziam esse pedido a título excepcional, devido ao respeito e confiança que aquele empresário tinha comigo, decorrente da relação profissional que com ele tive durante muitos anos”, diz Rui Ferreira.
De acordo com o juiz, os enviados de José Eduardo dos Santos “alegaram ainda que era urgente e do interesse do Estado que houvesse um acordo rápido e sem conflito, de modo a não afectar o abastecimento da cesta básica à população nem a provocar a subida do nível de inflação”.
Outrossim, argumenta que o seu antigo cliente “desconfiava que era tudo uma manobra para lhe retirarem o negócio da distribuição alimentar e que não lhe pagariam”.
“Aceitei o convite por ser um pedido do governo do meu país e, sobretudo, por ter considerado que resolver a bem esse processo era do interesse nacional e estava ao meu alcance ajudar”, argumenta o juiz.
O regime de incompatibilidades a que os juizes estão sujeitos impede-os de exercer outras funções que não a judicatura e a docência. Todavia, Rui Ferreira nega ter gerado qualquer conflito de interesses ao responder à chamada da presidência.
“O que fiz foi uma missão de bons ofícios, por sinal bem-sucedida e aceita pelas duas partes. Não agi como advogado de nenhuma delas, mas sim como ‘facilitador’ do acordo”, afirma.
Rui Ferreira é peremptório em afirmar que não obteve qualquer benefício com o acordo: “Foi uma diligência de bons ofícios pedida pelo governo do meu país, no interesse nacional e não remunerada.”
“Os juízes, por dever de cidadania e patriotismo, não podem virar as costas à nação e ao povo quando estes necessitam. Foi o que fiz. Os magistrados não estão impedidos de ser patriotas”, acrescenta.
Os verdadeiros donos da NDAD
O contrato de compra e venda do património e activos do Grupo Arosfran foi celebrado a 7 de Junho de 2011 por Kassim Tajideen e Vincent Miclet, este último na qualidade de sócio-gerente da NDAD. Do financiamento obtido pelo general Dino, por ordem da NDAD, o BAI pagou dois terços a Kassim Tajideen, no valor de 100 milhões de dólares. Esse pagamento foi efectuado em Setembro de 2011, mas o contrato de mútuo entre o BAI e o NDAD apenas foi assinado a 7 de Outubro do mesmo ano.
Com esse arranjo, Kassim Tajideen foi expulso de Angola com mais 100 milhões de dólares no bolso, impedido de regressar ao país durante 20 anos.
À boa maneira dos negócios que envolvem o generalato presidencial, dos 150 milhões de dólares concedidos pelo BAI, apenas 100 milhões foram usados na compra de património e activos da Arosfran. Um terço do crédito “voou” com as asas dos generais.
“Só posteriormente, muitos meses depois e sem que antes me tivesse sido dito, é que soube quem eram os verdadeiros sócios da empresa NDAD”, demarca-se Rui Ferreira, sem precisar nomes.
* Mais informações sobre este caso serão publicadas amanhã, incluindo a versão dos factos por Carlos Feijó e a exposição que Vincent Miclet apresentou a José Eduardo dos Santos num documento em posse do Maka Angola.