SISM: O ‘Manicómio’ do General Zé Maria

O chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António José Maria “Zé Maria”, reúne, a 27 de Fevereiro, com os seus funcionários civis para avaliar o grau e interesse académico de cada indivíduo. Conforme a sua ordem, os trabalhadores-estudantes com notas negativas ou que tenham reprovado no ano académico anterior deverão ser despedidos, assim como os trabalhadores que não estudam.

A medida abrange mais de cinquenta funcionários que há duas semanas receberam ordens para recolher e apresentar os seus certificados de habilitação e resultados do ano académico anterior.

Um jurista ligado às Forças Armadas Angolanas (FAA), que prefere o anonimato, considera a decisão do general como “um absurdo”. Do seu ponto de vista, na hipótese de ser o general a financiar a formação dos funcionários, com o compromisso de estes apresentarem resultados positivos, as medidas de punição devem limitar-se ao “âmbito da actividade académica”.

Segundo o jurista, só na condição de financiador pode o general tomar a medida de “cortar a bolsa de estudos ou qualquer outra com consequências para a vida académica do beneficiado”.

“Aplicar uma medida diferente corresponde, em termos de Direito, ao desvio de padrão da legalidade. Isso implica não seguir a lei, que exige que as medidas têm de ser adequadas e proporcionais à situação”, esclarece.

Por sua vez, alguns dos funcionários visados garantem que o SISM não deu nem dá quaisquer bolsas de estudo e que, por isso, a medida é um capricho pessoal do general José Maria.

Uma fonte bem situada no Ministério da Defesa explica que a medida, aparentemente bizarra, é apenas uma forma de o general se livrar sobretudo das funcionárias que foi empregando ao longo dos anos sem concurso público nem processo de selecção (de forma arbitrária, portanto), pagando-lhes salários retirados do fundo de maneio da instituição. Esses funcionários não estão inscritos na segurança social, não têm contratos e são, para todos os efeitos, considerados como “trabalhadores eventuais” do SISM.

Segundo a fonte, “com a crise económica actual, a dotação para o fundo de maneio do SISM é bastante reduzida. Há empregadas de limpeza que têm salários equivalentes ao de um major e cozinheiras a ganharem o mesmo que brigadeiros. Então, o general inventou a questão dos estudos para despedir, sobretudo, as mulheres que foi recrutando por achá-las bonitas ou interessantes”.

Não têm faltado outros motivos mesquinhos para despedir pessoal. No passado dia 10, o general Zé Maria despediu a cozinheira Narete, recrutada em Dezembro passado, por ter fervido os quiabos com tomate. O general, segundo alguns dos seus comensais, prefere os quiabos cozidos apenas com sal.

Dias antes, despediu uma funcionária do sector de informação porque esta deixou uma cadeira em atraso (História da Mídia) no curso de Comunicação Social.

Algumas das causas de despedimento no SISM parecem copiadas de uma péssima comédia. Para além de funcionários expulsos por não terem saudado “correctamente” o general, há o caso da funcionária recentemente demitida porque falava ao telefone enquanto usava a casa de banho das senhoras. O general inspeccionava o local, como tem feito regularmente, e surpreendeu a funcionária em flagrante. Outras funcionárias se têm queixado de que o general vai longe de mais nas suas “inspecções”, invadindo os sanitários femininos.

“O general sabe que vai deixar o cargo após as eleições e está a desfazer-se dos funcionários que empregou indevidamente”, conta a fonte do Ministério da Defesa.

Como parte da sua decisão de transferir a presidência da República para o general João Lourenço, o presidente José Eduardo dos Santos deveria ter reunido, na segunda semana de Fevereiro, o Conselho Nacional de Defesa e Segurança. O encontro serviria, conforme anunciado em reunião do Bureau Político do MPLA, para, entre outros assuntos, passar à reforma alguns dos seus mais próximos generais, como o seu indefectível Zé Maria, de 74 anos.

Entretanto, foi aconselhado a mantê-los em funções até à realização das eleições e à tomada de posse do seu sucessor. Enquanto isso, o SISM continua a ser o manicómio do general Zé Maria.

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