Ministério das Finanças Critica Maka Angola
1. O Ministério das Finanças (MINFIN) tomou conhecimento de uma matéria publicada a 23 de Janeiro de 2017, no portal MakAngola, com o título “Funcionários Preferem Calar-se à Denúncia de Risco de Vida”.
2. Interrompendo – sem explicação aparente – a prática que vinha seguindo de permitir o exercício do contraditório e aferir a veracidade das imputações que são feitas, o articulista publicou o texto sem ter sentido a necessidade de realizar qualquer diligência de esclarecimento junto das Instituições visadas, o Ministério das Finanças e Administração Geral Tributária (AGT), e dos seus responsáveis.
3. O Senhor Ministro das Finanças, no quadro do acompanhamento directo à AGT e cumprindo o propósito de uma crescente proximidade aos Contribuintes, efectuou no dia 8 de Dezembro de 2016 visitas a três repartições fiscais de Luanda, entre as quais a Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes, a que a matéria ora publicada faz alusão.
4. O Senhor Ministro das Finanças constatou no local – em função da observação directa e da auscultação dos funcionários – que as instalações sãom parcas e os meios a elas afectos não são adequados ao bom atendimento que pretende garantir a todos os Contribuintes.
5. Esse quadro em nada coincide, no entanto, com o cenário dantesco “de risco de vida para os funcionários” que o texto ora publicado levianamente veicula.
6. De imediato, na sequência da visita do Senhor Ministro, o Ministério das Finanças iniciou as diligências tidas por convenientes, no tempo e no modo, com os serviços competentes da AGT, que irão levar à mudança de instalações da Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes.
7. De referir que esta solução é extensiva à 1ª Repartição Fiscal de Luanda.
8. Reiteramos a abertura e disponibilidade dos nossos serviços para todos os esclarecimentos que se afigurem necessários sobre este e qualquer outro assunto.
Gabinete de Comunicação Institucional do Ministério das Finanças, em Luanda, 7 de Fevereiro de 2017