A Dívida da Sonangol à Chevron e um Comunicado
Num tom agastado e gasto, a Sonangol de Isabel dos Santos emitiu um comunicado em que, além de insultar Rafael Marques e o Maka Angola, acusando-os de má-fé, falta de profissionalismo, desinformação e intentos políticos, vem confirmar que contraiu de facto uma dívida acumulada muito grande com a Chevron.
Essa dívida ascende pelo menos a US $600 milhões (o dobro do reportado neste site!), sendo que, segundo a administração da Sonangol, cerca de US $200 milhões estão em “processo de liquidação” (o que quer que isso signifique) existindo um “plano de pagamento” relativamente a um montante indeterminado. Já quanto aos US $300 milhões mencionados na matéria do Maka Angola, o comunicado confirma que o seu pagamento está em “fase de análise e processamento”.
Portanto, o comunicado, à parte os insultos, que é o que menos importa, confirma a existência de um montante em dívida superior ao reportado por Maka Angola e Rafael Marques, e é obscuro e hesitante quanto à sua liquidação.
O que aqui está em causa são os chamados Cash Calls. O que é isto? Muito simplesmente: o Cash Call é um pedido de dinheiro.
O contrato que liga a Sonangol à Chevron e que coloca a Sonangol como devedora tem por objecto a associação para a exploração do Bloco 0.
A Chevron é a operadora e detém uma participação de 39,2 porcento no Bloco 0. Em 2012, esta concessão na offshore de Angola atingiu uma produção acumulada de 4 biliões de barris de petróleo, segundo os dados da própria empresa.
Ora, sendo a Chevron a operadora, os outros participantes, como a Sonangol, têm que contribuir para as operações. Dito de outro modo, cada um tem que fornecer o dinheiro para as operações correrem adequadamente, e cada um depois recebe os resultados da produção.
É no âmbito deste tipo de contrato que a Chevron pede dinheiro à Sonangol. No fundo, a Chevron antecipa os custos e as despesas de investimento de 100 porcento da operação e depois solicita aos associados o seu reembolso, nas proporções correspondentes a cada um. Por consequência, não estamos perante nenhuma operação anormal envolvida em procedimentos complexos. Estamos perante uma operação básica da exploração petrolífera, em que uma empresa chamada “operadora” (Chevron) avança o investimento e em seguida pede às suas associadas a devida comparticipação. É tal qual uma sociedade, em que cada sócio tem que entrar com o seu capital social. Caso contrário, não terá direito aos lucros.
Aliás, não por coincidência, numa publicação portuguesa sem qualquer ligação a Rafael Marques, surge a notícia acerca do desconforto do Banco Chinês relativamente à Sonangol. Segundo o semanário Expresso, o China Development Bank recusou um financiamento à Sonangol de Isabel dos Santos, devido ao incumprimento no pagamento de dívidas de planos anteriores.
O que se passa, muito concretamente, é que a Sonangol não tem dinheiro e tem faltado sistematicamente com a palavra, falhando todos os planos de pagamento de dívidas, seja com americanos, seja com chineses. E a verdade é que não há passes de magia nem operações de charme que resolvam os problemas, pois sabe-se que a falta de dinheiro da Sonangol não resulta da queda do preço do petróleo (em Agosto de 2016, o preço de referência estava abaixo dos US $45,00, ao passo que agora, em Outubro, está em US $51,00; no último ano, chegou a estar nos US $27,80), mas sim exclusivamente da corrupção e da falta de transparência na gestão da petrolífera.