As Terras do Genro do Presidente e a Burrice Numérica

17 de Fevereiro de 2016 Rui Verde

Tem sido amplamente noticiada a solicitação de investigação que Rafael Marques de Morais dirigiu à Procuradoria-Geral da República no que diz respeito a uns negócios de terras realizados na província do Kwanza-Sul por Sindika Dokolo, marido da bilionária Isabel dos Santos e genro do presidente da República de Angola. Numa primeira reacção, o genro presidencial desmentiu pura e simplesmente o negócio e afirmou que as terras não existiam, e que, sendo assim, ele poderia processar por difamação Rafael Marques de Morais e os jornalistas que divulgaram as informações. Tudo não passava de uma invenção, assegurou o genro. No seguimento disto, colocou-se a hipótese de os famosos feiticeiros do Cafunfo terem chegado e lançado um feitiço às terras de Sindika, fazendo-as desaparecer. Mas o problema é que a transacção estava documentada… Uns dias depois, o genro presidencial volta à carga, e insinua, aparentemente em off-record, que as terras existem mas que […]

Corrupção

A Autocensura e a Liberdade de Expressão em Angola

15 de Fevereiro de 2016 Rui Verde

Um cidadão que leia o Jornal de Angola verá um país com verdes prados e planaltos arborizados, com cascatas de água fresca que correm alegres por entre os montes. Observe-se, a título de mero exemplo, a primeira página do dia 10 de Fevereiro de 2016. Aí se anuncia a construção de uma estação de tratamento de águas para Viana, a eleição para secretário-executivo da Conferência Internacional dos Grandes Lagos e, como pano de fundo, uma grande reportagem sobre o Carnaval. Tudo indica que vivemos num país feliz, sem problemas! Tudo está bem no melhor dos mundos possíveis. No entanto, se olharmos para outro jornal, o Club-K – só disponível via internet -, os títulos são bem diferentes. Aqui fala-se da detenção de activistas dos direitos humanos, de interferências do ministro do Interior no poder judiciário, das obras que Isabel dos Santos ganha, das conspirações do procurador-geral da República contra o […]

União Europeia Questiona Negócios de Isabel dos Santos em Portugal

13 de Fevereiro de 2016 LUSA

A Comissão Europeia (CE) questionou as autoridades portuguesas sobre a venda de 66,1% da Efacec à empresária angolana Isabel dos Santos, no âmbito da legislação europeia de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. De acordo com uma nota a que a Lusa teve hoje acesso e datada de quinta-feira, no passado dia 05 de Fevereiro a comissária europeia Vera Jourova informou os eurodeputados do Intergrupo do Parlamento Europeu sobre Integridade e Transparência, Corrupção e Crime Organizado, que a Comissão questionou Portugal sobre “a conformidade da compra da empresa portuguesa Efacec por Isabel dos Santos, filha do presidente angolano José Eduardo dos Santos”. Em Outubro de 2015, os deputados enviaram para a Comissão Europeia (CE), a Autoridade Bancária Europeia (ABE) e o Grupo de Ação Financeira (GAFI) uma carta a solicitar a investigação sobre a legalidade da compra da Efacec por Isabel dos Santos e dirigiram […]

Eurodeputadas Repudiam Condenação Sumária de Nito Alves

13 de Fevereiro de 2016 LUSA

A eurodeputada Marisa Matias disse hoje à agência Lusa que condenação do activista angolano Nito Alves, a seis meses de prisão efectiva, é um “excesso” que vai contra o cumprimento dos direitos humanos. “Não gosto de misturar justiça com política, mas aqui estamos a falar claramente de uma questão de direitos humanos e, tendo em conta aquilo que prevê a lei angolana, há um excesso aplicado a Nito Alves e que não está vinculado ao que prevê a própria lei”, disse à Lusa a eurodeputada do Bloco de Esquerda a propósito da prisão do activista, que se encontra detido na prisão de Viana, em Luanda. Na segunda-feira passada, Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, do grupo de activistas angolanos, em prisão domiciliária, acusados de actos preparatórios de rebelião, foi condenado sumariamente a seis meses de prisão efectiva na cadeia de Viana, Luanda, pelo crime de injúrias aos magistrados. "Não temo pela […]

A Investigação da Origem dos Fundos de Isabel dos Santos

12 de Fevereiro de 2016 Rui Verde

Em Janeiro passado, o semanário português Expresso publicou uma ampla reportagem acerca de Isabel dos Santos. Trata-se de um trabalho muito interessante, não pelo seu conteúdo, genericamente conhecido, mas pelas várias mensagens mais ou menos subliminares que transmite. Por um lado, aparece-nos uma Isabel glamorosa, Isabel em festas de jet-set, Isabel a lavar o cabelo, Isabel com o cãozinho ao colo, Isabel em muitas e variadas poses. Como já se referiu noutra peça no Maka Angola, esta exposição deve fazer parte da estratégia de algum marqueteiro brasileiro ou seu aprendiz português para lançar Isabel dos Santos para a presidência da República de Angola, destacando a mulher moderna e cosmopolita, a empresária de sucesso que vai guiar o país para o século XXII. Contudo, o ponto fulcral da reportagem é o retorno à velha questão da origem dos fundos de Isabel dos Santos e da sua fortuna. Segundo os factos apresentados […]

A Campanha de Recolha de Feitiço e a Violência em Cafunfo

11 de Fevereiro de 2016 Rafael Marques de Morais

Na zona diamantífera de Cafunfo, os arrepiantes níveis de mortalidade infantil, a pobreza extrema e o recente empossamento da nova rainha Mwana Cafunfo deram origem a uma violenta campanha local de recolha de feitiço. Centenas de pessoas acorreram às ruas, em ajuntamentos, para testemunharem a comitiva de cerca de dez quimbandeiros, acompanhados de um operador de vídeo, um fotógrafo e outros ajudantes, que adentravam pelas residências dos suspeitos de feitiçaria. Parecia um circo, animado pela nudez de alguns quimbandas, pelos rituais e por cenas de pancadaria dos supostos feiticeiros, que a seguir eram exibidos nus e postos assim a circular pelas artérias de Cafunfo, montados em motorizadas. “As pessoas aproveitaram seguir os quimbandas [durante a campanha] para fazer manifestação. Aquilo era manifestação”, denuncia o soba Alfredo Funete, coordenador do Fórum Angolano das Autoridades Tradicionais (FAAT). A última manifestação ocorrida em Cafunfo, a 15 de Junho de 2013, contou com mais […]

As Finanças e a Perda de Confiança Externa em JES

10 de Fevereiro de 2016 Rui Verde

Dois acontecimentos internacionais na esfera económica e financeira têm colocado muitas dúvidas sobre a credibilidade e a confiança que os mercados e autoridades financeiras internacionais podem ter em José Eduardo dos Santos (JES). O primeiro é a história da garantia presidencial prestada ao Banco Espírito Santo Angola (BESA) e que depois foi retirada. Conta-se rapidamente: Em 31 de Dezembro de 2013, JES assinou o papel que garantia soberanamente US $5.7 biliões, que abrangiam mais de dois terços dos empréstimos que o BESA tinha concedido. Essa garantia colocava então os empréstimos de elevado risco do BESA sem risco; simultaneamente, o empréstimo de mais de três biliões de euros concedido pelo Banco Espírito Santo (BES) ao BESA passava a ser um empréstimo formalmente sem risco. Assim, com um coelho tirado da funda cartola de JES, BES e BESA ficaram solventes e fortes. Eis senão quando… por alguma razão premonitória, o Banco de […]

Nito Alves Condenado a Seis Meses de Prisão

9 de Fevereiro de 2016 LUSA

O réu Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, do grupo de activistas angolanos, em prisão domiciliária, acusados de actos preparatórios de rebelião, foi hoje condenado sumariamente a seis meses de prisão efectiva, pelo crime de injúrias aos magistrados. O juiz da causa, Januário Domingos, condenou ainda o réu ao pagamento de 50 mil kwanzas de taxa de justiça, por "ofender, depreciar ou tratar pejorativamente o tribunal". "Não temo pela minha vida, este julgamento é uma palhaçada", foi expressado por Nito Alves durante a sessão de julgamento do caso dos 15 jovens activistas, em prisão domiciliária, e duas outras rés, que respondem em liberdade, às acusações de actos preparatórios de rebelião e de atentado contra o Presidente da República. As palavras foram proferidas por Nito Alves no momento em que era questionado o declarante Fernando Baptista, pai do réu, se tinha ou não sido ouvido na fase de instrução preparatória ao que […]

Deputada Mihaela Webba Apoia Ideias dos Réus 15+2

9 de Fevereiro de 2016 LUSA

A deputada da UNITA, Mihaela Webba, uma das seis declarantes hoje ouvidas pelo tribunal no processo dos 17 activistas acusados de actos preparatórios de rebelião, afirmou que deveria ser coarguida por corroborar das mesmas ideias dos réus. Na sessão de ontem, que começou com três horas de atraso por dificuldades de acesso à residência de três dos réus, causadas por fortes chuvas que hoje pela manhã assolaram Luanda, e ausência de dois dos 17 arguidos, foram ouvidos seis dos sete declarantes notificados. Mihaela Webba, notificada a comparecer em tribunal por o seu nome constar de uma das provas em julgamento, um projetado governo de salvação nacional, que deveria substituir o Governo legitimamente eleito, negou qualquer ligação ao referido documento. Segundo Mihaela Webba, deputada do maior partido da oposição angolana, ficou a saber da referida lista por uma rede social, mas disse que nunca tinha sido contactada por ninguém e apenas […]

As Notificações pela Televisão: Mais uma Aberração do Regime

8 de Fevereiro de 2016 Rui Verde

Já se sabia que a realidade é sempre mais surpreendente que a ficção. O que não se sabia era a capacidade de constante inovação que acometeu os agentes da justiça do regime de José Eduardo dos Santos, em que a ficção projectada na realidade ultrapassa qualquer cânone vigente. Referimo-nos a mais um episódio rocambolesco no julgamento dos 15+2. Agora, depois de quase dois meses a fingir que se notificavam testemunhas – as famosas que iriam compor o futuro governo – resolveu-se publicar um edital no Jornal de Angola e passar uma nota de rodapé na TPA a convocá-las. O curioso é que, segundo várias dessas testemunhas, não foi recebida qualquer notificação prévia por carta, funcionário ou outra forma prevista na lei. Desse modo, estamos perante mais uma brincadeira de mau gosto do regime. Não se convocam 40 pessoas, com paradeiro e morada conhecidos, pelo jornal ou pela TV. Não se […]

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