Generais Angolanos apresentam Queixa em Portugal
Os nove generais angolanos acusados por Rafael Marques de "atos quotidianos de tortura" nas zonas de extração mineira em Angola apresentaram queixa, em Portugal, contra o ativista angolano, que responderá por "calúnia e injúria" na segunda-feira, em Lisboa.
Segundo disse à agência Lusa o próprio Rafael Marques, a audiência, com os representantes dos queixosos em Portugal, está marcada para segunda-feira, às 10:00, na 4.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, no Campus de Justiça.
A queixa coletiva refere-se à queixa-crime que Rafael Marques apresentou em Luanda, há um ano, contra nove generais angolanos, e outros responsáveis, ligados a empresas de extração mineira, acusando-os de "atos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio" contra as populações dos municípios da região diamantífera das Lundas.
De acordo com Rafael Marques, os queixosos, representados pela sociedade de advogados portuguesa PLMJ, refutam a "acusação de violação de direitos humanos" nas Lundas e rejeitam "qualquer responsabilidade sobre o que lá acontece".
Sobre a queixa-crime que apresentou há um ano, Rafael Marques diz que a Procuradoria-Geral da República de Angola "ouviu apenas quatro testemunhas". "Ainda faltavam outras seis, mas parece ter desistido do caso, sendo que nada nesse sentido me foi comunicado oficialmente", acrescentou.
Segundo a queixa-crime que o jornalista e ativista apresentou há um ano, a "centralidade" dos atos denunciados é da responsabilidade da sociedade Lumanhe — Extração Mineira, Importação e Exportação, Lda., que integra o consórcio que forma a Sociedade Mineira do Cuango (SMC).
Acusou concretamente sete sócios da Lumanhe, todos generais: Hélder Júnior "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República; Carlos Vaal da Silva, inspetor-geral do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA); Armando Neto, governador de Benguela, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA; Adriano Makevela, chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA; João Matos, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA; Luís Faceira, ex-chefe do Estado-Maior do Exército das FAA; e António Faceira, ex-chefe da Divisão de Comandos.
O ativista angolano inscreveu também na queixa-crime "a empresa privada de segurança Teleservice, contratada pela SMC para proteção da área de concessão", identificada como "executora direta dos atos de violência". Entre o lote de denunciados estão seis generais: os já mencionados João Matos, Armando Neto, Luís e António Faceira, e ainda António dos Santos França "Ndalu", também ex-Chefe do Estado Maior-General das FAA, e Paulo Lara.
"As condutas criminosas descritas foram praticadas pelos denunciados de modo doloso, intencional e consciente", sustentou, na queixa, assegurando que, "como principais beneficiários dos lucros derivados da exploração de diamantes, por via da concessão atribuída à SMC, os denunciados sempre tiveram conhecimento dos atos generalizados e sistemáticos de violação dos direitos humanos na região".
Autor do livro "Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola", Rafael Marques investiga desde 2004 as práticas relacionadas com a extração mineira na região das Lundas.