Search Results for: nepotismo

PGR Promove Nepotismo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) no Huambo empossou ontem, de forma discreta, um total de 14 novos funcionários sob fortes acusações de nepotismo e de promoção da ignorância. Conforme dados em posse do Maka Angola, Gerson Ivandro Dias da Silva Gustavo, de 20 anos, filho do procurador provincial, José Maria Gomes da Silva Gustavo (na foto), entrou agora para os quadros da PGR como oficial de diligências de terceira classe, sem ter passado por um concurso público. Também dos laços familiares do procurador José Maria Gustavo, assumiram funções, sem concurso público, as suas primas Leotina Lino da Costa Paiva e Angelina Domingas Gonçalves José (ambas na limpeza), bem como o seu sobrinho Victor Augusto Pinto (motorista). O segundo caso flagrante é o de Laurina Jamba Cassoco José, de 20 anos, esposa do procurador junto do Tribunal da Comarca da Caala, Carlos Vondjila, de 58 anos. Em Maio de 2022, a PGR […]

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A Teoria dos Pais e Filhos e o Nepotismo de Joel

O amável Pedro Chiliquesse, assessor para a comunicação institucional do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, quando anunciava a excelente notícia de a partir de Janeiro mais de cem juízes iriam começar formação no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) com vista à capacitação como juízes de garantias, aproveitou para lateralmente comentar a polémica que envolve o presidente do Tribunal Supremo e a sua filha, desvalorizando-a. Recordemos que a polémica reside no facto de Joel Leonardo ter indicado a sua filha como beneficiária de uma formação anual na Universidade de Coimbra. Chiliquesse considerou que o facto de Amélia Leonardo ser filha do presidente do Tribunal Supremo não a devia prejudicar. E de facto não deve, desde que lei seja respeitada. Todos os filhos e parentes de altos dirigentes políticos têm direito à sua vida e à sua carreira, mesmo a apoiar os pais nas suas funções. Contudo, […]

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Manifestação, Nepotismo Presidencial e Bajuladores

Foi convocada uma manifestação para amanhã, 26 de Novembro, “contra a denegação de justiça do nosso sistema judicial, com base no facto de ter ficado, por muito tempo, sem se pronunciar sobre uma providência cautelar junto do Tribunal Supremo (TS)”. Citamos as palavras de um dos promotores, Marcolino Moco, antigo primeiro-ministro e jurista. Trata-se de uma acção intentada por um grupo de advogados contra o facto de o presidente da República, José Eduardo dos Santos, ter nomeado, em Junho passado, a sua filha Isabel dos Santos para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Trata-se de uma convocação perfeitamente legítima, e justificada, num Estado Democrático de Direito, como afirma a Constituição angolana (artigo 2.º). A liberdade de manifestação está garantida constitucionalmente. O artigo 47.º, n.º 1 determina que é garantida a todos os cidadãos a liberdade de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização […]

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O Nepotismo Presidencial é Seguido Pelos Seus Fiéis Até nos EUA

Na Embaixada de Angola nos Estados Unidos da América (EUA), a defesa da soberania nacional tornou-se um mero artifício para garantir que algumas famílias, comandadas pelo clã Dos Santos, mantenham o controlo sobre Angola e os seus recursos, para fins exclusivamente privados. O fenómeno não é inédito, limitando-se a reproduzir o nepotismo que domina a nossa vida política e económica.  Ultimamente, os analistas de serviço procuram enganar o povo angolano com a argumentação, liderada pelo sociólogo João Paulo Ganga, segundo a qual o nepotismo é um fenómeno cultural incontornável em África. Os bajuladores da Procuradoria-Geral da República, como o procurador-geral adjunto da República, Pascoal Joaquim, argumentam que, do ponto de vista legal, a nomeação de Isabel dos Santos pelo pai-presidente não se enquadra na definição de nepotismo.   Na verdade, os argumentos sem pés nem cabeça brandidos pelos militantes da magistratura e por muitos dirigentes apenas sobrevivem graças a um longo processo […]

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Dos Santos, Nepotismo Supersónico e Ilicitudes à Velocidade da Luz

Sumário: o presidente da República José Eduardo dos Santos acaba de nomear a sua filha Isabel dos Santos como presidente do Conselho de Administração da Sonangol; em 2012, tinha nomeado o seu filho José Filomeno dos Santos como presidente do Fundo Soberano de Angola. O Fundo Soberano de Angola e a maior empresa do país, a Sonangol, aquela que assegura as receitas do Estado, estão portanto nas mãos dos filhos do presidente. A isto, em português, chama-se nepotismo. Nepotismo significa o favorecimento de parentes naquilo que diz respeito à nomeação ou promoção para cargos de topo. Muitas críticas e análises serão feitas, e bem, sobre o tema. Vamos concentrar-nos nos aspectos jurídicos desta operação, adiantando desde já as conclusões: O presidente da República está a actuar de forma inconstitucional e ilegal. A Constituição de Angola é clara: as matérias referentes às bases do estatuto das empresas públicas, às bases da […]

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Presidente José Eduardo dos Santos: Nepotismo, Corrupção e Propaganda na CNN

O regime do presidente José Eduardo dos Santos tem feito considerável esforço para promover, no exterior, uma imagem de modernidade, bom governo e prosperidade do país, assim como do bem-estar dos angolanos. Para o ano de 2012, Dos Santos concede cerca de US$ 40 milhões, do orçamento específico da presidência da República, às iniciativas dos seus filhos para a difusão de uma imagem positiva de Angola no mundo. Desde 2006, a responsabilidade principal da melhoria da imagem do regime tem sido confiada a uma empresa privada nacional, a Semba Comunicação. Segundo informação divulgada no seu website http://www.semba-c.com/about, a empresa, logo após a sua criação, projectou a campanha que mudou o conceito de comunicação institucional africana a nível dos órgãos de comunicação internacionais, principalmente na CNN International, com a campanha “Angola Grow With Us” (“Angola, Cresça Connosco”), da ANIP [Agência Nacional de Investimento Privado]. Fruto da relação contratual com a Semba […]

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Ataque Cibernético no Banco Nacional de Angola

O Banco Nacional de Angola (BNA) foi alvo de um ataque cibernético no passado dia 8. De acordo com fontes do Maka Angola, investida atingiu a base de dados do banco e os seus serviços essenciais. Até à data desta publicação, o BNA continuava sem o controlo efectivo do seu sistema informático e sem acesso a pastas partilhadas, emails institucionais e outros serviços. Trata-se, segundo informações apuradas por este portal, de um ataque de ransomware,em que os atacantes encriptam informação essencial do banco e exigem um resgate monetário (em criptomoedas) para libertarem novamente o acesso da instituição à sua base de dados. O BNA accionou a empresa New Cognitos (ex-Tell IT) para responder ao ataque, mas considera que a sua intervenção é ineficaz. Foi a Tell IT, do Grupo Mitrelli, do israelita Haim Taib, que instalou o Sistema de Protecção da Rede Informática do BNA, incluindo os equipamentos e as […]

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Compatriota, Uma Carta para Ti (Parte 2)

A memória Temos sempre de lembrar as nossas origens, o nosso percurso histórico enquanto Estado, para não estarmos sempre a sacrificar a população. Durante a escravatura, o maior sonho colectivo dos nossos antepassados era a abolição do maior tráfico de seres humanos e de desumanização registados nos anais da história universal. Estima-se que mais de 40% dos mais de 12,5 milhões de escravos transportados para as Américas eram provenientes de Angola e do Congo. E o que faz o governo em relação a essa nossa memória? Muitos esclavagistas continuam a ser homenageados em Angola, com nomes de ruas. É o caso de Arsénio Pompílio Pompeu do Carpo, considerado um dos maiores traficantes de escravos no século XIX e que liderou campanhas contra a abolição desse hediondo negócio. É imortalizado com uma rua no Bairro Vila Alice, em Luanda. Não há qualquer respeito pela memória dos nossos antepassados. Falta-nos honra e […]

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Advogados Angolanos Pedem Suspensão e Processo Disciplinar contra Presidente do Supremo

Um grupo de advogados angolanos avançou com uma ação popular, junto do Tribunal Supremo (TS) de Angola, pedindo a suspensão do juiz presidente do órgão, Joel Leonardo, e “imediata instauração” de processo disciplinar, por alegadas práticas de corrupção. O coletivo de advogados, liderados pelo advogado José Luís António Domingos, remeteu a ação popular administrativa coletiva à Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do TS angolano, segundo o documento a que Lusa teve hoje acesso. De acordo com os queixosos, os factos arrolados para esta ação estão no domínio público, através de publicações em órgãos de comunicação digitais e “não se encontram já protegidos pelo segredo de justiça, após terem sido amplamente divulgados e sem nenhuma reação das autoridades competentes”. “Perante as graves denúncias contra o venerado juiz presidente do TS, Joel Leonardo, o que nos move, nesta ação, não é a veracidade ou a falsidade das acusações contra o […]

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Joel Desobedece a Supremo

O presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, desobedece a uma decisão judicial do Tribunal Supremo, dá ordens em processos alheios e aparece envolvido em múltiplos casos de corrupção e abuso de poder como principal suspeito. É o demolidor da possibilidade de um Estado de direito em Angola. Como é possível que se mantenha no cargo? A questão foi hoje apresentada à Procuradoria-Geral da República, numa denúncia criminal que partilhamos neste portal. DIGNÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA Assunto: Denúncia criminal contra o Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Brigadeiro Joel Leonardo Rafael Marques de Morais, portador do B.I. [dados pessoais omitidos], residente em [dados pessoais omitidos], vem, com base nos factos em seguida expostos, solicitar que seja realizada uma investigação criminal contra Joel Leonardo, juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Tais factos, depois de devidamente aprofundados, podem constituir a prática de crimes de Denegação de Justiça (artigo 348.º […]

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