Search Results for: Estabelecimento Prisional de Viana

Condições Inumanas na Cadeia de Viana

No Estabelecimento Prisional de Viana, em Luanda, centenas de detidos dormem em condições sub-humanas devido à sobrelotação da cadeia. Como a imagem ilustra, no 1º andar do bloco B da cadeia, os detidos em prisão preventiva dormem no chão como sardinhas enlatadas, pressionados uns contra os outros, no corredor, por falta de espaço. O bloco tem capacidade máxima para 300 detidos divididos em três casernas. Neste momento, acomoda 960 detidos, o triplo da capacidade máxima! Sem água corrente na cadeia, os presos tomam banho, às vezes, uma vez por semana “para os que têm sorte ou privilégio”, conforme denuncia um dos detidos. Proliferam doenças de pele, como a sarna, devido à falta de higiene, a tuberculose e um surto não identificado de inflamações nos pés e nas mãos. O ministro do Interior, Ângelo Tavares, e os serviços penitenciários afirmaram recentemente que gastam mais de US $160 milhões anuais para acomodação […]

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Motim na Cadeia de Viana: Quatro Mortos, 65 Feridos

O motim ocorrido esta manhã, na cadeia de Viana, causou já quatro mortos e mais de 65 feridos, 30 dos quais em estado grave, segundo fontes dentro do estabelecimento prisional. As fontes oficiais não confirmaram, até ao momento, quaisquer vítimas mortais e reconheceram apenas 52 feridos, dos quais 18 em estado grave, segundo notícia da Angop. Fonte policial confirmou ao Maka Angola que a maioria dos feridos foi alvejada a tiro, no assalto combinado da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), Polícia da Ordem Pública e serviços prisionais. “Quando a PIR chegou ao local começou a disparar contra os pés dos detidos. A maioria dos feridos foi alvejada nos pés”, disse a fonte, que preferiu o anonimato. Um detido, que por razões de segurança o Maka Angola apenas identifica como G., narrou o sucedido. “A confusão deveu-se ao corte das duas visitas especiais anuais a que os presos têm direito no […]

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Chegou a Vez dos Generais Dino e Kopelipa

No âmbito do processo-crime n.º 12/2020, da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), os generais Dino e Kopelipa foram constituídos arguidos na passada terça-feira, 29 de Setembro, depois de terem sido ouvidos pelo procurador Matos de Macedo Dias. Como escreveria Uanhenga Xitu, é sabido que o estabelecimento prisional de Viana já tinha criado as condições para receber os generais. Alguns jornalistas também foram previamente avisados, para que pudessem cobrir as detenções. Nos seus tempos áureos, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, então ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, consultor da mesma Casa, eram, logo depois de José Eduardo dos Santos, os homens que mais poder detinham no País. Segundo informações fidedignas recolhidas pelo Maka Angola, a acusação formal que recai sobre os referidos generais inclui crimes de peculato, participação em negócio, corrupção e […]

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Tentativa de Assassinato do Vice-Presidente: A Ficção do SIC

O que leva o presidente da República João Lourenço a permitir que o seu governo, nos primeiros meses de mandato, seja conspurcado com “inventonas” de tentativa de assassinato do seu vice-presidente? O que leva o mesmo presidente a permitir o uso contínuo da catana como instrumento oficial de tortura da Polícia Nacional e do Serviço de Investigação Criminal (SIC)? Porque permite a tortura, que é inconstitucional? O que leva ainda o presidente a permitir que o sistema judicial, sobretudo o SIC, seja tão desumano e especializado em forjar provas absurdas e a encarcerar inocentes? Por que razão permite João Lourenço o envolvimento impune de efectivos da Casa de Segurança num acto de tortura? Passemos aos factos. Cinco cidadãos, detidos há mais de um mês no Estabelecimento Prisional de Viana, são acusados de tentativa de assassinato do vice-presidente Bornito de Sousa. A acusação é tecida a partir de uma discussão banal […]

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Tortura e Homícidio: Sofrer e Morrer às Mãos da Polícia Nacional

Flávio Agostinho Carizo, de 25 anos, foi torturado até à morte por agentes policiais, com a sua esposa e alguns amigos a testemunhar o acto, como se de um espectáculo público se tratasse. Por exemplo, depois de lhe amarrarem os testículos, os agentes espremiam-nos a seu bel-prazer, entre outras atitudes de violência extrema. Tudo aconteceu no mês passado, na 39.ª Esquadra do Bairro Kikolo, no Município de Cacuaco. A unidade é conhecida como a Esquadra do Cauelele, e a tortura foi infligida a cinco jovens; dois deles sobreviveram e encontram-se detidos em Viana. Reiteradas vezes e de forma aleivosa, Rui Mangueira, o ministro da Justiça, tem informado a comunidade internacional acerca da inexistência de violações dos direitos humanos em Angola. Ora, Maka Angola reporta regularmente casos de tortura policial. Talvez para o ministro a tortura contra cidadãos comuns seja apenas mais uma das instâncias de “sofisticação” legal do poder que […]

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Oitos Anos de Prisão Preventiva por Ter o ‘Nome Sujo’

Dissengomoka William “Strong”, de 27 anos, completa amanhã, 23 de Julho, oito anos em prisão preventiva.  Está detido desde 2008, porque, segundo os agentes policiais que o detiveram, “tem o nome sujo”. Há dias, o Controlo Penal do Estabelecimento Prisional de Viana, onde se encontra, informou-o de que o seu processo “desapareceu”.  Strong é aquilo que nos meios policiais se considera como o “preso privado” de alguém poderoso, que paga, ou da Polícia Nacional. Faz-se “desaparecer” o processo para prolongar a detenção, porque até mesmo a desumanidade do sistema judicial tem dificuldades em julgar o suposto criminoso. Uma vez que é “preso privado”, a Lei da Amnistia, aprovada a 20 de Julho, poderá não ter quaisquer efeitos sobre Strong. É essa lei que o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, descreve como sendo “de carácter humanista”, quando ele próprio comanda a pasta da violação dos direitos humanos. […]

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Mães Invocam Espíritos Para Exigir a Libertação de Nito e Dago

O Tribunal Provincial de Luanda recusou, esta manhã, receber uma petição dirigida ao juiz Januário Domingos pelas mães dos presos políticos Nito Alves, de 19 anos, e Francisco Mapanza “Dago Nível Intelectual”, de 27 anos. A razão para tal é o facto de as mães dos activistas afirmarem que vão recorrer aos quimbandas para “nos ajudar a mudar o espírito maligno” do juiz. Em Março passado, durante as audiências de julgamento dos 15+2, o juiz Januário Domingos condenou Nito Alves, de forma sumária, a uma pena adicional de seis meses de prisão, por este ter afirmado que o julgamento era uma palhaçada. A 28 de Março, na leitura da sentença dos 15+2, o juiz condenou, também de forma sumária, o activista Francisco Mapanza “Dago Nível Intelectual”, que a partir da audiência insistiu em apelidar o julgamento de palhaçada. Aplicou-lhe uma pena de oito meses de prisão. Com a recente decisão […]

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A Propaganda de Isabel dos Santos, George Soros e Eu

Há já vários meses, a consultoria de imprensa portuguesa da Isabel dos Santos, liderada por Luís Paixão Martins, tem estado a tentar desenvolver uma campanha contra mim. A exposição pública dos negócios da filha do presidente, sobretudo como actos de corrupção do seu pai, não têm sido disputados com provas em contrário. Tentativa de difamação Uma antiga associação entre mim e a Fundação Open Society, patrocinada pelo bilionário e filantropo George Soros, tem sido usada, revelando desespero de causa, para atingir-me no terreno da moralidade. Esse ensaio tem sido tentado, sem sucesso, pela propaganda do regime em Angola. Todavia, a perfídia com que tal missão passou a ser assumida por um mercador de comunicação português tem muito que se lhe diga, mais pela sua forma obtusa do que pelo seu conteúdo. Tal tentativa oferece, no entanto, uma oportunidade para revisitar o modo como o regime do presidente Dos Santos não […]

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Os Guardas Prisionais do Ministro Ângelo

O ministro do Interior, Ângelo Tavares de Veiga Barros, tem mantido ao seu serviço privado um total de 15 guardas prisionais, distribuídos entre três das suas residências particulares. Segundo investigação do Maka Angola, os guardas pertencem ao Estabelecimento Prisional de Viana, em Luanda. Esta instituição tem cerca de 105 efectivos, dos quais menos de 80 servem diariamente, de forma rotativa. A Cadeia de Viana tem mais de 3,500 reclusos, mas capacidade para albergar apenas 1,700. Com relativa facilidade, a 25 de Junho passado, 15 reclusos fugiram da cadeia. Até ao momento, desconhecem-se as medidas tomadas pelo Ministério do Interior para apurar responsabilidades, ao nível da direcção dos serviços prisionais, pela fragilidade do sistema de segurança da Cadeia de Viana. Na realidade, como poderia o ministro tomar medidas sérias quando ele próprio contribui para o enfraquecimento do sistema de segurança da unidade prisional? Como membro do executivo do presidente José Eduardo […]

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O Impressionante Caso do Preso de 13 Anos por uma Pen Drive

Bastos Mateus Elias está detido desde a primeira semana de Março na Comarca de Viana, por suspeita de furto de uma pen-drive. Nasceu a 11 de Janeiro de 2003: tem 13 anos. Encontrava-se detido na Caserna D6, onde estão cerca de 50 reclusos, entre condenados efectivos e indivíduos em prisão preventiva. Passou antes pelo “Penal”, onde, de acordo com alguns reclusos, são frequentes as violações sexuais e a troca de sexo por comida. Como abaixo se descreve, Bastos Mateus Elias já vai na terceira transferência, dentro do mesmo estabelecimento prisional: desta feita, seguiu para as “tendas”, onde as condições não são melhores. A mãe de Bastos, Samba Mateus, explica ao Maka Angola que o seu filho foi detido na vizinhança do Bairro Calauenda – Papá Simão, no município de Viana, onde residem. “Eu não lembro o dia exacto em que ele foi preso, porque eu estava na província do Kwanza-Sul”, […]

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