Search Results for: Angola

BNA: o Culpado da Inflação em Angola

“A inflação voltou a subir em Angola, pela décima vez consecutiva, fixando-se nos 24,07% em termos homólogos, o valor mais alto em quase dois anos, e nos 2,58% em termos mensais, entre Janeiro e Fevereiro.” Lusa (Club K) Torna-se cada vez mais evidente que o constante aumento dos preços se está a tornar a chaga maior do governo de João Lourenço, que parece incapaz de a travar. Os decisores económicos angolanos costumam apontar como causas da persistente inflação os oligopólios na importação, a desvalorização do kwanza, problemas de logística e custos de distribuição de bens, aliados a vários outros factores, como a falta de infra-estruturas de comunicação e a guerra da Ucrânia, geralmente não directamente ligados à actividade dos órgãos do Estado. Naturalmente, cada um destes factores tem potencialidade inflacionista, mas nenhum deles é a causa profunda e permanente da inflação em Angola. A causa da inflação em Angola é […]

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Vergonhosa Toponímia Desonra Angola

No Bié, o MPLA – há 49 anos no poder – é omnipresente. A UNITA tem raízes no Bié, onde se situa a terra natal do seu fundador, Savimbi, e do seu segundo líder, Samakuva. O Bié é o centro de Angola. Tem sociedade civil, várias instituições académicas e um inacreditável indicador de total falta de respeito pela independência nacional. Várias placas identificativas, modernas e elegantes, assinalam as ruas Salazar e Marcelo Caetano, paralelas entre si no centro administrativo – o coração da cidade do Kuito, capital do Bié. Estas ruas abraçam o famoso “Largo da Pouca Vergonha”, oficialmente designado “Espelho D’Água”. O governo, nas suas trapalhices sem nexo, decidiu mudar a grafia para Cuito. As placas foram colocadas em 2021, já na era do presidente João Lourenço e no âmbito do seu Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). Este é o Bié que sempre resistiu a Portugal e […]

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Angola-EUA: Trump e Dívida à China

Antony Blinken, secretário de Estado (ministro dos Negócios Estrangeiros) dos Estados Unidos aporta a Angola num périplo africano destinado a reforçar a presença americana em África e conter a China e a Rússia. Em relação a Angola, é mais um sinal de estreitamento das relações, depois da visita do secretário da Defesa a Luanda e da presença de João Lourenço na Casa Branca com Joe Biden. Nesse aspecto, é um bom momento para a política externa de Angola e para o seu desejo de se afirmar como uma potência regional aberta ao mundo. Contudo, há uma sombra que paira sobre esta visita. Ao contrário de muitos, não entendemos que a aproximação aos Estados Unidos implique uma “desaproximação” à China, mas sim uma evolução soberana de Angola como país que pretende afirmar-se no contexto global. Se resulta ou não e quais serão os benefícios concretos (e não as meras promessas) da […]

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Ataque Cibernético no Banco Nacional de Angola

O Banco Nacional de Angola (BNA) foi alvo de um ataque cibernético no passado dia 8. De acordo com fontes do Maka Angola, investida atingiu a base de dados do banco e os seus serviços essenciais. Até à data desta publicação, o BNA continuava sem o controlo efectivo do seu sistema informático e sem acesso a pastas partilhadas, emails institucionais e outros serviços. Trata-se, segundo informações apuradas por este portal, de um ataque de ransomware,em que os atacantes encriptam informação essencial do banco e exigem um resgate monetário (em criptomoedas) para libertarem novamente o acesso da instituição à sua base de dados. O BNA accionou a empresa New Cognitos (ex-Tell IT) para responder ao ataque, mas considera que a sua intervenção é ineficaz. Foi a Tell IT, do Grupo Mitrelli, do israelita Haim Taib, que instalou o Sistema de Protecção da Rede Informática do BNA, incluindo os equipamentos e as […]

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A Descolonização do Direito Angolano, de Novo

O aspecto mais caricato da recente decisão inglesa de congelamento mundial dos bens de Isabel dos Santos foi termos três personagens não angolanas a perorar sobre determinada norma do direito angolano, o que foi essencial para a decisão. Se é normal que um juiz inglês se debruce sobre uma norma angolana fundamental para a sua decisão, já espanta que as partes (Unitel e Isabel dos Santos), ambas com nacionalidade angolana, apresentem pareceres para sustentar as suas teses sobre direito angolano elaborados por juristas portugueses professores em Portugal. Do lado da Unitel, tivemos Dário Moura Vicente, nascido em Lisboa em 1962, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, especialista em direito civil e comercial, que em nenhuma das suas publicações mais relevantes versa sobre direito angolano. Não há dúvida de que é um dos mais eminentes juristas portugueses, mas o seu conhecimento sobre Angola parece limitar-se à prelecção […]

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O Quadro Desolador do Capital Humano em Angola

No dia 8 de Novembro, ocorreu a segunda edição do evento Angola Economic Outlook, organizado pelo Ministério da Economia e Planeamento, em conjunto com a revista Economia e Mercado. Apesar do mote deste evento – “Capital humano como factor decisivo para o desenvolvimento” – foi notória a ausência nos painéis de uma discussão aprofundada sobre o papel da educação e os caminhos para a tornar mais eficaz para contribuir para a formação do capital humano. A extensa discussão do evento tratou do cenário macroeconómico, da análise da desaceleração do crescimento mundial e seus impactos no sector do petróleo e gás, das repercussões para a economia angolana, ainda muito dependente da extracção e comercialização de petróleo, assim como de iniciativas para a diversificação da economia. A questão do acesso efectivo e da qualidade da educação foi tratada de forma tangencial, por exemplo, no âmbito de discussões sobre o desenvolvimento agro-pecuário, a […]

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Os Desafios da Política Industrial em Angola

Num artigo publicado recentemente no Maka Angola, Rui Verde salientou a frágil coordenação entre o governo e o sector privado, evidenciada pela divulgação e quase imediata retirada da proposta para limitar a importação de uma extensa lista de produtos “que a produção local já é capaz de atender às necessidades de consumo da população e de matérias-primas para as indústrias locais”, conforme a Nota Informativa do Ministério da Indústria e Comércio de 15 de Setembro de 2023. Além do evidente problema de comunicação, o artigo ressalta dois outros aspectos: (i) a falta de informações sobre os dados e estudos que fundamentaram a avaliação do Ministério acerca da capacidade produtiva local dos itens mencionados na Nota Informativa; e (ii) a aparente desconsideração das evidências sobre os desafios associados à implementação de uma estratégia de substituição de importações em Angola. No ano de 2022, Angola importou cerca de US$ 17 mil milhões […]

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Angola: Qual é o Plano?

Chegámos a um momento da nossa história em que a mudança é obrigatória. Não me refiro, naturalmente, a mudar uma cara por outra, ou mesmo um partido por outro. Refiro-me a uma mudança profunda, a um verdadeiro recomeço. Para recomeçar, é preciso um plano que defina as linhas gerais do novo caminho. Qual é, hoje, o plano para Angola? Que rumos foram delineados para alcançar o bem comum e superar as principais crises que a sociedade enfrenta? Há uma vaga nacional – passiva – de desmoralização, de frustração, de desencanto, de desemprego, de fome, de desespero e de abandono colectivo da esperança por um país melhor. Falta ambição. Faz-se tudo pela pequenez e parece que todos esperam pelo capricho dos detentores de poder ou de quem os substitua. Em resposta, quem governa parece cada vez mais distante e insensível ao sofrimento do povo. Com efeito, os governantes perderam a réstia […]

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A Dependência Extrema do Petróleo em Angola

Após uma grave crise cambial no mês de Junho, marcada pela desvalorização de 60% do kwanza, observa-se uma estranha acalmia no mercado cambial. Nos últimos três meses, a cotação frente à moeda americana mantém-se praticamente estável, no patamar de 825 kwanzas por dólar. Um dos gatilhos da crise cambial foi a abrupta queda na produção de petróleo em Março e, consequentemente, das divisas disponíveis e das receitas petrolíferas. Entretanto, essa questão conjuntural faz parte de um cenário muito mais amplo, relacionado com a contínua retracção da produção de petróleo em Angola. Analisando esta situação em perspectiva, podemos dividir o cenário em dois momentos: o boom e o bust (prosperidade e falência). O período de boom do petróleo caracteriza-se pelo grande avanço na prospecção de poços, especialmente a partir dos anos 2000, com descobertas em águas profundas que mais do que duplicaram as reservas provadas de Angola, que se elevaram de […]

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Advogados Angolanos Pedem Suspensão e Processo Disciplinar contra Presidente do Supremo

Um grupo de advogados angolanos avançou com uma ação popular, junto do Tribunal Supremo (TS) de Angola, pedindo a suspensão do juiz presidente do órgão, Joel Leonardo, e “imediata instauração” de processo disciplinar, por alegadas práticas de corrupção. O coletivo de advogados, liderados pelo advogado José Luís António Domingos, remeteu a ação popular administrativa coletiva à Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro do TS angolano, segundo o documento a que Lusa teve hoje acesso. De acordo com os queixosos, os factos arrolados para esta ação estão no domínio público, através de publicações em órgãos de comunicação digitais e “não se encontram já protegidos pelo segredo de justiça, após terem sido amplamente divulgados e sem nenhuma reação das autoridades competentes”. “Perante as graves denúncias contra o venerado juiz presidente do TS, Joel Leonardo, o que nos move, nesta ação, não é a veracidade ou a falsidade das acusações contra o […]

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