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Liberdade: Uma Nova Bandeira para Angola

O ativista angolano Rafael Marques disse hoje à Lusa que chegou o momento de mobilizar a sociedade de Angola e preparar "a bandeira" da transição para o "período pós-José Eduardo dos Santos". “Temos de pensar seriamente em mobilizar a sociedade para as tarefas da transição política e da mudança em Angola. Este caso dos jovens (presos em junho sob acusação de tentativa de golpe de Estado) e do Mavungo (condenado a seis anos de prisão) criam uma excelente oportunidade em torno de uma causa comum que é a causa da liberdade”, disse à Lusa Rafael Marques, que se encontra em Lisboa para uma conferência sobre direitos humanos em Angola organizada pela Amnistia Internacional. Quando questionado sobre a possibilidade de criação de uma nova organização política em Angola, Rafael Marques fala de “bandeiras” em defesa da liberdade “através de todos os angolanos amantes da paz e da liberdade e amantes do […]

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Amnistia Internacional Promove Debate sobre Angola em Lisboa

A Amnistia Internacional Portugal organiza na próxima sexta-feira, 18 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma conversa aberta sobre o estado de direitos humanos em Angola – em particular, sobre liberdade de expressão – contando com a presença do jornalista e ativista angolano Rafael Marques, da eurodeputada Ana Gomes e do escritor e jornalista angolano José Eduardo Agualusa. Rafael Marques (na foto) foi adotado como caso emblemático pela Amnistia Internacional antes do julgamento em que viria a ser condenado, em maio passado, a 6 meses de prisão em Angola com pena suspensa durante 2 anos, na sequência de denúncias de violações de direitos humanos feitas no livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”. O seu caso encontra-se em fase de recurso nos tribunais angolanos. Rafael Marques será inclusive um dos casos da Maratona de Cartas para 2015, o maior evento anual promovido pela organização de direitos […]

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Parlamento Europeu Defende Direitos Humanos em Angola

O Parlamento Europeu manifestou hoje a sua preocupação com o "rápido agravamento" da situação dos direitos humanos, liberdades fundamentais e espaço democrático em Angola, com os "graves abusos por parte das forças de segurança e a falta de independência do sistema judicial". A resolução hoje aprovada em plenário por 550 votos a favor, 14 contra e 60 abstenções refere as "tentativas incessantes" das autoridades angolanas de limitar a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, a liberdade de reunião pacífica e de associação, bem como o nível de corrupção e as deficiências no sistema anti-branqueamento de capitais no país. O texto menciona vários casos de jornalistas e de ativistas dos direitos humanos, como o de Rafael Marques, autor do livro "Diamantes de sangue: Tortura e Corrupção em Angola", de José Marcos Mavungo, do advogado Arão Bula Tempo, do capitão Zenóbio Zumba e dos 15 jovens ativistas detidos em junho, […]

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Exercício do Direito de Resposta e Rectificação do IGAE

À Direcção do site Maka Angola Sr. Rafael Marques   C/C: Direcção do site Club-K Angola   Excelentíssimo Senhores,   1.    Publicou, o Site Maka Angola, retomada pela página noticiosa Club-K Angola, matéria sob o título “Governo angolano gasta 5 milhões de dólares para construção de website fantasma”, no dia 5 de Março do corrente ano de 2015, envolvendo a Inspecção Geral da Administração do Estado. 2.    Na referida matéria, MAKA Angola e Club-K indicam: a) Inexistência de uma página de Internet da IGAE; b) Dispêndios com um sítio inexistente com despesas na ordem de Usd.2,1 milhões (previsão para 2015); Usd.2.2 milhões (2014); Usd.272 mil (2013); Usd. 398.6 mil (2012). Na sequência das matérias publicadas pelos dois órgãos e que afectaram a imagem da nossa Instituição e de imprecisões que reputamos de graves, por faltarem com a verdade, servimo-nos da presente para solicitar que quer o MAKA ANGOLA quer o […]

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Direito de Resposta do Cidadão João Baptista Borges

À luz do direito de resposta, o Senhor João Baptista Borges, Ministro da Energia e Águas, lamenta e desaprova a notícia veiculada esta manhã pelo Site Makaangola, que Filho de Ministro Espanca e Leva Politico no Porta-bagagem, que numa atitude irresponsável e caluniosa, mancham o seu bom nome e o da sua família. Antes de qualquer publicação, que ponham em causa o bom nome e da família de qualquer cidadão, os responsáveis pelo Site Makaangola deveriam obter informações das partes envolvidas no conflito, de forma a conhecerem a verdade dos factos. Nessa data, ninguém da sua família, esposa e filhos estiveram na Vila Residencial do GAMEK, e nenhum filho seu meteu-se em alguma rixa como vem veiculado no Site referido. Pelo exposto, apelamos aos responsáveis da linha editorial do Site Makaangola, que façam uma retractação pública, repondo a verdade dos factos, pois o cidadão João Baptista Borges, Ministro da Energia […]

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Camponesa Denuncia Generais

Lisboa (Lusa) Dois cidadãos angolanos relataram esta sexta-feira, no Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa, casos de violentos abusos de direitos humanos que viveram e testemunharam na região diamantífera das Lundas, em Angola. Linda Moisés da Rosa contou que perdeu dois filhos na Lunda Norte, o primeiro soterrado num acidente em que foram vítimas 45 garimpeiros, no dia 5 de Dezembro de 2009, e dois meses depois o segundo "assassinado pelos seguranças nas instalações da empresa diamantífera Sociedade Mineira do Cuango da qual os generais são sócios". O relato dos detalhes sobre o resgate do cadáver do primeiro filho e o assassínio "à catanada" do segundo não chegou ao fim porque Linda Moisés da Rosa, visivelmente emocionada, acabou por desmaiar, tendo sido assistida pelo INEM no local. Os relatos constam do livro "Diamantes de Sangue", do jornalista e activista angolano Rafael Marques que acompanha Linda Moisés Rosa e o regedor […]

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Generais Angolanos apresentam Queixa em Portugal

Os nove generais angolanos acusados por Rafael Marques de "atos quotidianos de tortura" nas zonas de extração mineira em Angola apresentaram queixa, em Portugal, contra o ativista angolano, que responderá por "calúnia e injúria" na segunda-feira, em Lisboa. Segundo disse à agência Lusa o próprio Rafael Marques, a audiência, com os representantes dos queixosos em Portugal, está marcada para segunda-feira, às 10:00, na 4.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, no Campus de Justiça. A queixa coletiva refere-se à queixa-crime que Rafael Marques apresentou em Luanda, há um ano, contra nove generais angolanos, e outros responsáveis, ligados a empresas de extração mineira, acusando-os de "atos quotidianos de tortura e, com frequência, de homicídio" contra as populações dos municípios da região diamantífera das Lundas. De acordo com Rafael Marques, os queixosos, representados pela sociedade de advogados portuguesa PLMJ, refutam a "acusação de violação de direitos humanos" nas […]

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Catanadas e Queima de Casas no Bié

Por Edú Wañgo: A província do Bié tem registado um crescendo de violência durante a campanha eleitoral. O soba Arão Massanga Simão sofreu um golpe de catana na cabeça e agressões corporais, a 21 de Agosto, por ter permitido o hastear da bandeira da UNITA na aldeia de Muyumba, sob sua jurisdição. Situada na comuna de Sachenomuna, município do Cuemba, a aldeia tem mais de seis mil habitantes, metade dos quais são eleitores registados. “Por volta das 14h00, quatro agentes da Polícia Nacional, armados com PKMs, foram à minha casa buscar-me. Eu não reagi. Um deles atingiu-me com uma coronhada na cabeça”, disse o soba. Durante o trajecto da sua residência para o jango da polícia, numa caminhada de quinze minutos, o soba contou ter sido regularmente espancado com porretes pelos agentes policiais, e de ter sido atacado com um golpe de catana, na cabeça. “Todo o povo foi chamado […]

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A Mansão de US $10 Milhões de Kundy Paihama

Em Janeiro de 2003, o general Kundi Paihama, então ministro da Defesa, manifestou-se profundamente ofendido com a inclusão do seu nome numa lista de angolanos, publicada pelo Semanário Angolense, que, àquela altura, seriam detentores de pelo menos US $50 milhões. Para “lavar” a honra supostamente conspurcada, o general Kundi Paihama intentou, na altura, uma acção judicial contra o semanário, a quem exigia uma indemnização de US $1 milhão, por “danos morais e materiais”. No entanto, de 2003 à presente data muita coisa mudou. E radicalmente. De lá para cá, o general Kundi Paihama não apenas assumiu a sua condição de multimilionário como deixou de se importar com quem o julgue como tal. E, nalguns casos, permite mesmo que os seus subordinados lhe gabem publicamente os fabulosos recursos financeiros que possui. Por exemplo, recentemente, o seu advogado, Rui Machado, concedeu uma entrevista à revista portuguesa Lux, em que revelava que o […]

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