Amnistia Internacional Promove Debate sobre Angola em Lisboa
A Amnistia Internacional Portugal organiza na próxima sexta-feira, 18 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma conversa aberta sobre o estado de direitos humanos em Angola – em particular, sobre liberdade de expressão – contando com a presença do jornalista e ativista angolano Rafael Marques, da eurodeputada Ana Gomes e do escritor e jornalista angolano José Eduardo Agualusa.
Rafael Marques (na foto) foi adotado como caso emblemático pela Amnistia Internacional antes do julgamento em que viria a ser condenado, em maio passado, a 6 meses de prisão em Angola com pena suspensa durante 2 anos, na sequência de denúncias de violações de direitos humanos feitas no livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”. O seu caso encontra-se em fase de recurso nos tribunais angolanos. Rafael Marques será inclusive um dos casos da Maratona de Cartas para 2015, o maior evento anual promovido pela organização de direitos humanos, que no último trimestre de cada ano mobiliza milhões de ativistas e apoiantes da AI pelo mundo inteiro em defesa de vítimas de violações e abusos de direitos humanos. Só em Portugal, mais de 150 mil pessoas participaram na Maratona de 2014.
A Amnistia Internacional tem documentado de forma consistente numerosas violações de direitos humanos em Angola, país onde esteve recentemente a eurodeputada Ana Gomes.
Ainda na semana passada, a 10 de setembro, o Parlamento Europeu aprovou em sessão plenária, em Estrasburgo, uma resolução em que são expressas preocupações com as "tentativas incessantes" das autoridades angolanas para limitarem a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a liberdade de reunião no país. Esta resolução foi aprovada com 550 votos a favor, 14 contra e 60 abstenções.
Outro caso que a Amnistia Internacional também em acompanhado é o do ativista José Marcos Mavungo, condenado esta segunda-feira, 14 de setembro, a uma pena de seis anos de prisão efetiva por crime contra a segurança do Estado – Mavungo, recorde-se, está detido em Cabinda desde março passado, apenas por ter tentado organizar uma manifestação pacífica. Outro caso sob monitorização da AI é o dos 15 ativistas angolanos detidos ao longo dos últimos mesessimplesmente por exercerem o seu direito de liberdade de expressão e liberdades fundamentais de cidadania. Neste contexto, várias vozes como a de José Eduardo Agualusa se fizeram ouvir contra a situação de direitos humanos no país.
As autoridades de Angola têm um historial de supressão da dissidência com recurso à força, à tortura e a execuções extrajudiciais, assim como a desaparecimentos forçados, tal como foi documentado no relatório da Amnistia Internacional “Punishing dissent: suppression of freedom of association, assembly and expression in Angola” (“Punindo a dissidência: a supressão da liberdade de associação, de reunião e de expressão em Angola”).
Nota de Imprensa da Amnistia Internacional
Conversa aberta sobre direitos humanos em Angola:
Lisboa | 18 de setembro de 2015 | 10h30-12h30
Anfiteatro 6, Edifício Novo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, Lisboa