Julho 2015

Polícia Nacional Encobre Rapto de Manifestantes

31 de Julho de 2015 Rafael Marques de Morais

Oito dos nove manifestantes detidos pela Polícia Nacional (PN) a 29 de Julho, cujo paradeiro foi mantido incerto por um dia, foram raptados imediatamente após à libertação pelas autoridades policiais. Adão Bunga “MC Life”, Adolfo Campos, Agostinho Epalanga, Kika Delegado, Laurinda Gouveia, Manuel José Afonso “Feridão”, Mário Faustino, Raúl Mandela e Valdemiro Piedade passaram por uma experiência aterradora. Alguns deles encabeçam a lista dos manifestantes mais perseguidos pelas autoridades e com mais detenções e sujeições a espancamentos. Por volta das 16h00, junto ao Cine Atlântico, na Vila Alice, uma composição policial impediu a progressão da maioria dos referidos activistas, que tentavam caminhar juntos para o Largo da Independência, onde pretendiam manifestar-se. A polícia deteve-os – segundo linguagem oficial, “recolheu-os” – e encaminhou-os para a 3ª Esquadra, no Pau da Cobra, na Vila Alice. Os activistas Mário Faustino (recentemente libertado após mais de 40 dias na prisão sem culpa formada) e […]

Nova Manifestação Reprimida e Activistas

30 de Julho de 2015 Rafael Marques de Morais

O paradeiro de nove activistas, detidos ontem quando tentavam realizar uma manifestação em solidariedade aos 15 presos políticos, está a tornar-se num jogo do gato e do rato. Abordado pelo Maka Angola, o comandante provincial de Luanda, comissário-chefe António Sita, começou por esclarecer que “não detivemos ninguém. [Os activistas] estavam a ser recolhidos e a ser direccionados para a casa do [activista] David Salei [no município de Viana]”. Adão Bunga “MC Life”, Adolfo Campos, Agostinho Epalanga, Kika Delegado, Laurinda Tavares, Manuel José Afonso “Feridão”, Mário Faustino, Raúl Mandela e Valdemiro Piedade continuam incontactáveis desde a altura em que foram “recolhidos” pela Polícia Nacional no Largo da Independência. O comandante Sita afirma que os activistas “querem criar um facto político. Estão a fazer um jogo sujo. Desligaram os telemóveis e estão escondidos no Quilómetro 30 [em Viana], em casa do Papo-Seco”. O comandante informou também que, para tirar a situação a […]

A realidade vista a cores: presos políticos que não são presos políticos

29 de Julho de 2015 Rui Verde

O general Pita Grós e o brigadeiro Chikoti (respectivamente vice- procurador geral da República e ministro das Relações Exteriores de Angola) vieram a público afirmar que os 15 presos políticos detidos recentemente não são presos políticos. Ao mesmo tempo, acusaram esses presos de quererem alterar a “ordem constitucional” e de planearam um “golpe de Estado”. Das duas, uma: ou estas afirmações resultam de burrice ou de engano. Burrice não é certamente, pois estamos a falar do discernimento de dois ilustres [IH1] dirigentes. Assumamos então tratar-se de um engano. O dicionário de Cambridge define preso político como “alguém que está colocado na prisão por expressar a desaprovação relativamente ao seu próprio governo, ou por pertencer a uma organização, raça ou grupo social não aprovado por esse governo”. É óbvio que quem supostamente queira alterar a “ordem constitucional” ou “planear um golpe de Estado” está implicitamente a desaprovar o governo, donde, em caso […]

O Direito Não Deve Ser Uma Anedota em Angola

25 de Julho de 2015 Rui Verde

Se visse um elefante amarelo a dançar na baía de Luanda não ficaria mais estupefacto do que quando li sobre as questões levantadas no recente interrogatório a José Gama feito pelo Ministério Público. Aparentemente, nesse interrogatório, a investigadora estava interessada em saber detalhes sobre ligações ao Club-K e a Rafael Marques. A questão é que a actividade do Ministério Público, como de qualquer órgão do Estado, está sujeita à lei e não depende do arbítrio do funcionário. Se o Ministério Público estivesse a investigar algum crime eventualmente levado a cabo por Rafael Marques ou pelo Club-K, e José Gama fosse testemunha, teria sentido, no âmbito desse inquérito, fazer perguntas sobre ambas as entidades. Não correndo, aparentemente, o interrogatório nesse âmbito, não pode o Ministério Público fazer perguntas que extravasem o seu mandato. A grande exigência que se deve fazer ao Estado é o cumprimento da lei, da lei que ele […]

Opinião

Manifestantes Em Quibaxe Exigem Demissão do Chefe da Polícia

23 de Julho de 2015 Maka Angola

Mais de 300 pessoas marcharam ontem, das 9h00 às 12h30, nos Dembos, província do Bengo, para exigir a demissão do comandante municipal da Polícia Nacional (PN) e justiça pelo assassinato de um motociclista por um agente policial. Por volta das 14h00 do dia anterior, a 20 de Julho, Estêvão Venâncio, de 24 anos, regressava das aulas ao volante da sua motorizada quando foi interpelado por agentes da Polícia Nacional, em Quibaxe, sede do município dos Dembos. De acordo com informações prestadas pelo seu primo Neves Luciano Ganga, “não sabemos o que se passou exactamente. Um agente disparou à queima-roupa contra o Estêvão, atingindo-o entre o coração e o pulmão. O Estêvão teve morte imediata.” Neves Luciano Ganga explicou também que a “mesma bala atingiu o passageiro, um jovem estudante que apanhara boleia e se encontrava no banco de trás”. De acordo com o seu depoimento, corroborado por outras fontes, o […]

Internet e Amizades sob Investigação da DNIAP

21 de Julho de 2015 Maka Angola

A Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) interrogou ontem o activista cívico José Gama por suspeita de ligação ao portal Club-K, ao jornalista Rafael Marques de Morais e à empresária Lídia Amões, na sequência de uma queixa apresentada pelo procurador-geral da República, general João Maria de Sousa. José Gama disse ao Maka Angola que a DNIAP, um órgão da Procuradoria-Geral da República (PGR), “quer saber se conheço o senhor Rafael Marques”. Segundo o activista, a investigadora Elizeth Paulo mostrou-lhe duas notícias que saíram no Club-K – “PGR Estrangula Grupo Valentim Amões”, de 16 de Junho passado, e “PGR Vinga-se de Lídia Amões”, de 24 de Junho – e interrogou-o sobre a autoria e as fontes das notícias. “Expliquei à DNIAP que Club-K é um portal da diáspora baseado nos Estados Unidos da América e que as perguntas devem ser dirigidas aos seus administradores. As autoridades devem fazer pesquisa […]

O Verdadeiro Perigo: Mensagem ao Presidente Dos Santos

17 de Julho de 2015 Rafael Marques de Morais

Senhor presidente, A improbabilidade de nos encontrarmos leva-me a tentar conversar consigo por esta via. Espero que me responda. O tempo é de diálogo. Apesar de ser um crítico acérrimo do seu modo de governação e do consequente sofrimento da maioria do povo angolano, admiro-o pela forma estóica como mantém o poder e compreendo muito bem a sua angústia perante a possibilidade de o perder. Escrevia o Padre António Vieira: “Pulvis es, tu in pulverem reverteris”: Sois pó, e em pó vos haveis de converter. Sois pó, é o presente; em pó vos haveis de converter, é o futuro. É esse futuro que tentais evitar a todo o custo e do qual resulta a angústia que menciono. Durante algum tempo da minha infância, nutria por si um sentimento de terror. Sabia, nessa altura, quando o senhor presidente agendava uma saída da sua residência oficial na estância balnear do Futungo de […]

A Inventona: Um Caso para o Poder Judicial Angolano

14 de Julho de 2015 Rui Verde

Em 1982, o ditador argentino Leopoldo Galtieri, confrontando com graves problemas internos, resolveu criar uma manobra de diversão e ocupou militarmente as ilhas Malvinas (ou Falklands), dominadas pelos ingleses. Depois do aplauso inicial, a queda da ditadura precipitou-se inexoravelmente. Atualmente, o panorama angolano não é melhor que o panorama argentino em 1982. A uma crise de poder prolongada devido à falta de funcionamento real das instituições, está a somar-se uma grave crise financeira e económica, em que o símbolo do poder e da riqueza de Angola, a Sonangol, surge como um gigante de pés de barro, à beira da falência e parecendo demonstrar ter sido alvo de uma gestão negligente (para dizer o mínimo). Face a isso, o presidente, mais sábio que o ditador de opereta Galtieri, fomentou aquilo que em bom português se chama uma inventona. Não é um golpe de Estado, não é uma tentativa de golpe de […]

A Alegada Tentativa de Golpe de Estado Faz Mais Um Detido

9 de Julho de 2015 Rafael Marques de Morais

O capitão Zenóbio Lázaro Muhondo Zumba, de 34 anos de idade, é a primeira vítima colateral das buscas que estão a ser efectuadas pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) e pelos órgãos de segurança aos computadores, escritos e demais documentação apreendidos aos 15 detidos por alegada preparação de golpe de Estado. A 30 de Junho passado, o capitão apresentou-se ao Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), onde labora no gabinete de Informação e Análise afecto ao Estado Maior-General das Forças Armadas Angolanas (FAA). Julgava ser apenas mais um dia de trabalho e de rotina. Segundo informações prestadas pela esposa, Suzana Zumba, efectivos da Polícia Judiciária Militar mostraram ao capitão Zumba uma fotografia do tenente Osvaldo Caholo, detido a 24 de Junho, em casa. “O Zenóbio disse que o conhecia, porque fizeram juntos o curso de Relações Internacionais na UTANGA [Universidade Técnica de Angola]”, relata Suzana Zumba. De seguida, “mostraram-lhe […]

Mário Faustino: O Activista Detido e Esquecido

7 de Julho de 2015 Rafael Marques de Morais

Desde o dia 20 de Junho último, muito se tem dito e escrito sobre os activistas angolanos detidos por acusação de tentativa de golpe de Estado. Contudo, tem permanecido no esquecimento o caso do activista Mário Faustino, detido desde 27 de Maio passado por tentativa de manifestação. Em exclusivo ao Maka Angola e a partir da cela do Comando Provincial da Polícia Nacional em Luanda, onde se encontra detido, o activista conta ter sido torturado por um brigadeiro das Forças Armadas Angolanas (FAA), numa unidade militar. Segundo o seu depoimento, o brigadeiro em causa terá afirmado que Mário Faustino merecia ser atirado ao alto-mar, aos tubarões, ou a um rio com jacarés. O procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, e o ministro do Interior, Ângelo Tavares, vieram a público falar sobre o zelo dos seus órgãos no respeito pelo princípio da legalidade, no caso específico da detenção dos […]

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