Mês: Janeiro 2015

A Crise do Petróleo e a Receita Presidencial para o Desastre

Por toda a capital angolana, Luanda, cartazes estrategicamente posicionados anunciam um país que é alegremente conduzido ao progresso pelo Governo. «Construindo uma Angola próspera e solidária» é o presunçoso lema dos anúncios que celebram os feitos do Governo em todas as áreas da vida. Um dos cartazes festeja “mais energia eléctrica, mais desenvolvimento”, com uma foto da barragem do Gove, no Huambo, pese embora as recorrentes falhas de energia. Este gigantesco exercício de propaganda fora de um período eleitoral só tem precedentes no início da década de 1970, quando as autoridades coloniais portuguesas tentaram desesperadamente vender a ideia de que o seu domínio fazia as pessoas muito felizes e a independência podia destruir todos os seus grandes feitos. Contudo, esta propaganda atinge o auge numa altura em que a diminuição constante do preço do petróleo nos mercados internacionais pode ser uma boa notícia para o povo angolano e um mau […]

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Agente da Polícia Económica Mata Cidadão da Guiné-Conacry

Uma discussão sobre a fiabilidade de uma balança, na cantina do cidadão da Guiné-Conacry, Ali Sow, resultou na morte, a tiro, do seu concidadão Salio Bary, de 30 anos. O caso ocorreu perto das 11h00, quando agentes da Polícia Económica inspeccionavam o estabelecimento comercial no bairro Zango III, no município de Viana, em Luanda. “Encontraram-me na cantina e disseram que eram fiscais. Verificaram a minha balança e disseram-me que eu tinha falsificado o peso real. Eu expliquei que não e começámos a conversar”, explicou Ali Sow que, com o seu amigo, se preparavam para ir à mesquita para as orações de Sexta-Feira. O comerciante disse ainda ter solicitado aos supostos fiscais que lhe apresentassem documentos para confirmar a sua autoridade, uma vez que trajavam à civil e sem qualquer elemento de identificação institucional. Segundo o comerciante, um dos dois agentes que entraram na cantina sacou da pistola para pôr termo […]

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Deputado Tyova Ignora Decisão do Tribunal sobre Terreno Alheio

Em Março próximo completar-se-á um ano desde que o Tribunal Provincial da Huíla decidiu a desfavor de uma providência cautelar intentada pelo deputado Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova para embargar uma obra em terreno alheio, que reclama como seu. Apesar da decisão, a administração municipal do Lubango continua a impedir o pleno usufruto do terreno por parte da família Santos, que o detém há mais de 60 anos e reside no local há várias gerações. “O requerente [Vigílio Tyova] arroga-se titular do direito de superfície sobre um prédio rústico, localizado no município do Lubango, Bairro do Tchioco, com uma área total de 17 887,50 m2”, lê-se no despacho sobre o processo n.º 2014/0046-A. De acordo com o tribunal, “como prova do seu direito, [Vigílio Tyova] junta um contrato de direito de superfície celebrado entre o requerente e a administração municipal do Lubango, representada por Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano […]

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Administradora Municipal da Chibia Esbulha Terreno no Lubango

A administradora municipal da Chibia, Otília Noloti Vianney, é acusada pelos herdeiros de José Manuel Rodrigues Sousa de ter esbulhado 30 hectares de terra que lhes pertence no Km 14, na comuna da Huíla, município do Lubango, província da Huíla. O governo provincial, segundo documentos obtidos por Maka Angola, dá razão aos herdeiros, mas alegadamente o governador provincial e primeiro secretário do MPLA na Huíla, João Marcelino Tyipinge, tem vindo a impedir a devolução do terreno aos legítimos proprietários. A administradora, que também é a primeira secretária do MPLA na Chibia, para além de subordinada de Tyipinge no governo provincial e no partido, é sua comadre. Por via do ofício com a referência n-º 2177/GAB.GOV.PROV.HLA/2014, datado de 19 de Novembro de 2014, o director do gabinete do governador, João Pacheco, remeteu ao superior as conclusões do gabinete jurídico do governo provincial sobre o caso. “Informar que o pedido foi deferido, […]

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Ministro das Telecomunicações Ordena Despejo de Cozinheira

Felizarda Agostinho, de 45 anos, não coube em si de contente quando, há dois anos, a esposa do ministro das Telecomunicações, José Carvalho da Rocha, lhe entregou as chaves de uma residência social no Zango 2, em Luanda. A cozinheira, que serviu o ministro durante cinco anos, tem agora menos de 24 horas para abandonar a residência, sob pena de despejo compulsivo. Alegadamente, a ordem de despejo resulta de uma zanga em torno de uma carne cozida que estava congelada há mais de um mês e que a cozinheira deitou para o lixo. “Eu tenho ordens de deitar fora a comida que fica muito tempo na arca. Havia carne cozida, que tinha restado de uma refeição há mais de um mês e que eu deitei para o lixo. Sabia que os meus patrões não a comeriam”, explica a cozinheira. Segundo Felizarda Agostinho, no dia 6 de Janeiro, a esposa do […]

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Empresário e Deputado do MPLA, Vigílio Tyova, Viola a Constituição

Dias após ter sido eleito deputado à Assembleia Nacional pelo círculo provincial da Huíla, Vigílio da Ressurreição Bernardo Tyova escreveu ao ministro da Geologia e Minas a solicitar uma concessão para a exploração, extracção, comercialização e exportação de quartzo no município do Quilengues. Na carta, datada de 18 de Setembro de 2012, o deputado Tyova apresentava-se como sócio-gerente, advogado, “professor universitário” e 2.º secretário do Comité Provincial do MPLA na Huíla. Até 2010, o empresário exerceu o cargo de administrador municipal do Lubango, província da Huíla, a sede dos seus negócios. Em posse do título de exploração de granito negro n.º 1012/327/TE/DNLCM/2008 em Mpunda, na comuna da Quhita, município da Chibia, o deputado procurava assim aumentar o número de concessões em seu nome. A Omatali é uma empresa familiar na qual o deputado detém 75 por cento do capital, cabendo aos seus filhos a restante percentagem. Em discursos oficiais, o […]

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A Mulher Que “Invadiu” Um Quartel em Benguela

A Academia Militar do Exército, no município do Lobito, em Benguela, tem em curso uma investigação contra a cidadã Maria Alexandra de Vitória Pereira, 48 anos, acusada de ter invadido o seu quartel a 22 de Dezembro passado. Maria Alexandra é filha de Carlos Alberto de Vitória Pereira Mac-Mahon, falecido deputado do MPLA. Por sua vez, a visada apresentou queixas às instituições de direito contra a academia, denunciando por ter sido vítima de espancamentos e de abusos raciais no local.  A causa do litígio é o estacionamento de uma viatura. Por volta das 22h, Maria Alexandra de Vitória Pereira parou a sua viatura junto da referida academia, para acomodar a filha Ashanti, de sete anos, que chorava no banco traseiro. Regressava de um jantar, em companhia de José Patrocínio, activista cívico e director da ONG Omunga. Alguns militares acercaram-se da automobilista, exigindo-lhe que retirasse imediatamente a viatura do local. Maria […]

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Correspondente da Rádio Despertar Impedido de Exercer Jornalismo

O governo provincial do Cunene proibiu, a 7 de Janeiro, o jornalista Paulo Kuza de exercer a profissão naquela localidade, por tempo indeterminado. De acordo com Paulo Kuza, a proibição foi-lhe comunicada directamente pelo director provincial da Comunicação Social, Faustino Ndasuamba, que o convocou ao seu gabinete para o efeito. Em Dezembro passado, o jornalista tornou-se correspondente da Rádio Despertar, o único órgão radiofónico que mantém uma linha editorial crítica do governo vigente. A rádio emite em FM para Luanda apenas, desde 2006, em consequência dos Acordos de Paz entre o MPLA e a UNITA. Incrédula com a informação prestada pelo seu correspondente, a direcção da Rádio Despertar contactou o director provincial para confirmar a proibição. Maka Angola teve acesso à gravação da conversa telefónica entre o director-adjunto da Rádio Despertar, Queirós Anastácio Chilúvia, e Faustino Ndasuamba, a qual efectivamente confirma a proibição. O director provincial confirmou ter tido um […]

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A Revolução do Santos Kuntuala

Angola continua a celebrar a sua recente eleição como representante africano no Conselho de Segurança das Nações Unidas. No país, milhares de pessoas sofrem diariamente, porque vivem nos antípodas da Angola apregoada nos corredores mundiais da diplomacia e são tratados como seres inferiores. E no entanto, Angola é o país que vai usar o seu exemplo para resolver os vários problemas do continente. Os casos que se seguem demonstram, mais uma vez, a verdadeira natureza do regime político que vigora neste país. Um cidadão consciente e solidário Em Malanje viveu-se um estado de sítio porque quatro jovens subscreveram uma carta dirigida ao governador provincial, na qual comunicavam a realização de uma manifestação para repor uma data como feriado nacional. Dias antes, um dos organizadores da iniciativa, Santos Kuntuala, telefonara-me para me comunicar que um cidadão guineense morrera durante a operação de recolha de imigrantes efectuada a 19 de Dezembro, a […]

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Exército Mobiliza Tropas para Enfrentar a Crise Económica

O coronel António Nelson Gomes, comandante da Brigada de Engenharia e Construção UBM System do Comando do Exército das Forças Armadas Angolanas (FAA), iniciou hoje um processo extraordinário de mobilização de efectivos militares devido ao impacto da crise económica no seio do exército. “Estamos em crise. Não se assustem com as medidas que afectarão os militares. Haverá austeridade e temos de estar preparados”, afirmou o coronel durante a formatura de hoje, na unidade principal da brigada, em Viana, Luanda. O referido oficial citou, como uma das medidas de austeridade a serem impostas entre os militares, alguns cortes salariais. “A austeridade vai durar algum tempo”, enfatizou. Ao discursar perante os cerca de 200 oficiais e soldados presentes na formatura, o coronel disse que a sua unidade não efectuou promoções no ano passado, “porque houve baixa dos preços do petróleo e as promoções criariam muitos gastos para o governo”. O coronel António […]

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