Professores da Huíla em Marcha de Protesto

Professores Marcham na Huíla

Por Lázaro Pinduca:

Mais de 700 professores saíram à rua esta manhã, na cidade do Lubango, para exigir melhores condições laborais e o pagamento de dívidas em atraso. A marcha de protesto, que percorreu várias artérias da cidade do Lubango, decorreu sem incidentes.

“Houve uma grande pressão de intimidação nas ruas, antes da manifestação. A Polícia de Intervenção Rápida, fortemente armada, passou a patrulhar as ruas onde deveria passar a manifestação e isso intimidou muita gente, mas o número de presentes foi satisfatório”, revelou João Francisco, representante provincial do Sindicato Nacional de Professores (SINPROF).

O SINPROF havia já ameaçado realizar uma greve, ao nível da província da Huíla, caso a entidade patronal não saldasse as dívidas que tem para com os docentes até ao final do mês de Janeiro. Os professores vão dar início ao ano lectivo, na próximo segunda-feira, concedendo um prerrogativa de duas semanas ao Ministério da Educação e autoridades locais para a satisfação das suas reivindicações.

A concretizar-se, a greve dos professores poderá paralisar cerca de 12 mil salas de aula em toda a província. A Huíla tem uma população escolar de 724.726 alunos, distribuídos por 1.817 escolas, e um total de 18.772 professores.

O director de educação da província, Américo Tchicoty, em comunicação telefónica com o Maka Angola, apelou aos pais e encarregados de educação para que mantenham a calma.

As dívidas aos professores incluem as colaborações de 2001 a 2010, o subsídio de exame em algumas escolas em quase todos os 14 municípios da província, o abono familiar (que há muito deixou de ser atribuído aos professores), bem como os subsídios de direcção e chefia e subsídios de férias. Os docentes reivindicam ainda a actualização das suas categorias profissionais e reclamam a reposição dos subsídios de atavio, transporte, alimentação, docência, dedicação exclusiva, e exposição indirecta dos agentes biológicos, físicos e químicos, num total de 33% dos seus salários.

De acordo com o secretário municipal do SINPROF no Lubango, Osvaldo Congo, tais subsídios são pagos em outras partes do país. “Temos informações, dos nossos colegas de Luanda, que estes valores existem nas suas tabelas salariais. Cabinda, apesar de ter um tratamento especial, também. Constatamos aqui uma autêntica violação da lei por parte da entidade patronal”, afirmou.

Segundo Osvaldo Congo, estes subsídios têm sido atribuídos a alguns professores, como é o caso da esposa do director provincial da Educação da Huíla, Maria Mutango, professora da escola primaria número 55. “Temos provas concretas sobre este assunto, as cópias das folhas de salários estão em nossa posse. O que nos leva a concluir que a lei não é para todos, há neste particular filhos e enteados, visto que prestamos os mesmos serviços e os decretos aprovados têm de abranger todos os professores, sem excepção”, disse o responsável do SINPROF.

Para o sindicalista, há um grande descontentamento no seio da classe, “porque chegamos à conclusão que a falta de dinheiro não é a causa [do problema], mais sim a falta de vontade por parte do executivo”.

As reivindicações dos professores foram entregues ao governador provincial da Huíla, João Marcelino Tyipingi, em Outubro e não tiveram até agora qualquer resposta. “Estamos à espera que resolvam esta questão, pois já dura há muito tempo”, concluiu Osvaldo Congo.

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