Tem início na próxima terça-feira, 9 de Março, no Auditório 4 de Abril, em Cafunfo, Lunda-Norte, um encontro de dois dias organizado pelo Centro de […]
À medida que os dias passam, confirma-se que a iniciativa de abrir um processo de revisão constitucional foi um momento politicamente sábio do presidente da […]
Uma revisão constitucional é um acto fundamentalmente político. Logo, a sua discussão não devia estar restringida aos juristas, devia ser alargada a todos os cidadãos […]
Há um mito recorrente no constitucionalismo angolano, segundo o qual a Constituição de 2010 não permite que a Assembleia Nacional fiscalize os actos do poder […]
Por razões profissionais e académicas, tenho passado algum tempo a coligir elementos sobre a história constitucional de Angola, tentando recuar aos primórdios e desconstruir mitos, […]
A igualdade e a prosperidade alcançam-se por meio da diversidade e flexibilidade, e não através da uniformização e unidimensionalidade. Deve ser este o pilar da […]
